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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
006
Decretos
1799-11-27/2009-10-28
001
Decretos
1799-11-27/1988-09-06
1950-1988
Decretos
1953-07-03/1988-09-06
D 1953-07-03_n39262
Decreto N.º 39262 relativo a produtos químicos sintéticos
1953-07-03/1953-07-03
(...)
D 1961-08-02_n43838
Decreto N.º 43838 relativo aos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina»
1961-08-02/1961-08-02
D 1961-09-11_n43904
Decreto N.º 43904 relativo ao material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações
1961-09-11/1961-09-11
D 1964-01-21_n45538
Decreto N.º 45538 relativo ao comércio do produto conhecido pela designação comum de oximorfone
1964-01-21/1964-01-21
D 1964-01-23_n45541
Decreto N.º 45541 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1964-01-23/1964-01-23
D 1964-07-31_n45840
Decreto N.º 45840 que introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Farmácia entre outras
1964-07-31/1964-07-31
D 1967-02-09_n47531
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
1967-02-09/1967-02-09
D 1967-12-23_n48153
Decreto N.º 48153 relativo ao produto denominado Fentanil
1967-12-23/1967-12-23
D 1968-04-27_n48358
Decreto N.º 48358 que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais
1968-04-27/1968-04-27
D 1969-06-21_n49073
Decreto N.º 49073 que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
1969-06-21/1969-06-21
D 1970-05-20_n229
Decreto N.º 229/70 que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar
1970-05-20/1970-05-20
D 1972-02-25_n63
Decreto N.º 63/72 relativa a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material que devem existir nas embarcações nacionais
1972-02-25/1972-02-25
(...)
D 1988-09-06_n27
Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia
1988-09-06/1988-09-06
Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
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Decreto N.º 47531 que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1967-02-09_n47531
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1967-02-09
a
1967-02-09
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás
Âmbito e conteúdo
Decreto N.º 47531 de 9 de fevereiro de 1967, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 34 de 9 de fevereiro de 1967, Série I, p. 176, que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina. Revoga o Decreto de 9 de agosto de 1888, o Decreto N.º 7110 de 13 de outubro de 1920 e o Decreto N.º 7418 de 26 de março de 1921.
Assunto
Decreto
Sacarina
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário do Governo N.º 34 de 9 de fevereiro de 1967, Série I, p. 176:
https://dre.pt/application/file/68207
(p. 2)