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Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos

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Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/OF/CDF/D/009/Dir 1976-07-28_n768

Tipo de título

Atribuído

Datas de produção

1976-07-28  a  1976-07-28 

Dimensão e suporte

Tiff; 31 ficheiros

Autor intelectual

Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. van der Stoel

Âmbito e conteúdo

Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. van der Stoel, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 27 de setembro de 1976, p. 0169 - 0200, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos.

Localização física

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Idioma e escrita

Português

Existência e localização de originais

Retirada do EUR-Lex Acesso ao Direito da União Europeia, Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 27 de setembro de 1976, p. 0169 - 0200: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:31976L0768&qid=1474276433119&(...)