Toggle navigation
Boas-vindas
|
Pesquisar
|
Índices
|
Destaques
|
Ajuda
Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
012
Leis
1782-06-17/2007-06-12
L 1782-06-17
Lei pela qual é criada a Junta do Protomedicato
1782-06-17/1782-06-17
(...)
L 1912-05-28
Lei relativa às disciplinas a cursar na Escola de Farmácia
1912-05-28/1912-05-28
L 1912-06-20
Lei que revoga artigos do regulamento das Escolas Médico-Cirúrgicas
1912-06-20/1912-06-20
L 1921-03-26_n1129
Lei N.º 1129 organizando o serviço farmacêutico militar
1921-03-26/1921-03-26
L 1923-08-06_n1687
Lei N.º 1687 que restringe a importação para consumo, do ópio, cocaína e seus derivados
1923-08-06/1923-08-06
L 1925-03-05_n1753
Lei N.º 1753 relativa ao serviço farmacêutico do exército
1925-03-05
L 1949-08-09_n2036
Lei N.º 2036 que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas
1949-08-09/1949-08-09
L 1965-03-20_n2125
Lei N.º 2125 que promulga as bases do exercício da atividade de farmácia
1965-03-20/1965-03-20
L 1977-03-23_n21
Lei N.º 21/77 que regula o regime das substâncias psicotrópicas
1977-03-23/1977-03-23
L 1993-12-31_n76
Lei N.º 76/93 relativa à inscrição de farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Europeia e de Estados terceiros na Ordem dos Farmacêuticos
1993-12-31/1993-12-31
L 2000-08-08_n14
Lei N.º 14/2000 que estabelece medidas para a racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
2000-08-08/2000-08-08
L 2001-05-21_n8
Lei N.º 8/2001 relativa ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
2001-05-21/2001-05-21
(...)
L 2007-06-12_n20
Lei N.º 20/2007 que autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias
2007-06-12/2007-06-12
Lei N.º 2036 que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas
Ações disponíveis
Acções disponíveis ao leitor
Representação digital
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Partilhar
Lei N.º 2036 que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/012/L 1949-08-09_n2036
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1949-08-09
a
1949-08-09
Dimensão e suporte
Tiff; 4 ficheiros
Autor intelectual
Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona
Âmbito e conteúdo
Lei N.º 2036 de 9 de agosto de 1949, do Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 175 de 9 de agosto de 1949, Série I, p. 559-562, que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas.
Assunto
Contágio
Doença
Lei
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário do Governo N.º 175 de 9 de agosto de 1949, Série I, p. 559-562:
https://dre.pt/application/file/48604
(p. 1-4)