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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
(...)
P 1983-07-30_n805
Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos
1983-07-30/1983-07-30
P 1983-09-27_n898
Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-09-27/1983-09-27
P 1983-10-27_n950
Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos
1983-09-27/1983-09-27
P 1984-04-21_n256
Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-02-12_n91
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-07-20_n496
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1985-07-21/1985-07-21
P 1985-07-27_n513
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1985-07-27/1985-07-27
P 1987-05-02_n364-A
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
1987-05-02/1987-05-02
P 1987-07-16_n613
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1987-07-16/1987-07-16
P 1987-09-22_n806
Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias
1987-09-22/1987-09-22
P 1988-01-27_n57
Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas
1988-01-27/1988-01-27
(...)
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1985-07-21
a
1985-07-21
Dimensão e suporte
Tiff; 2 ficheiros
Autor intelectual
Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1985, Série I, p. 2141-2142, que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas, com exclusão das especialidades farmacêuticas de venda livre e de uso veterinário.
Assunto
Especialidade
Farmácia
Portaria
Preço
Venda
Veterinária
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1985, Série I, p. 2141-2142:
https://dre.pt/application/file/89273
(p. 5-6)