Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

You searched with advanced parameters and 10 results were found.

SectionLegislação

Conjunto de legislação publicada relativa à saúde e à profissão farmacêutica.
Production dates 1449-04-22/2009-10-28
Reference code PT/OF/CDF/D
Complete record
Add to list
Nova publicação, retificada relativa à importação e comércio de estupefacientes

Simple documentNova publicação, retificada relativa à importação e comércio de estupefacientes

Nova publicação, retificada, de 10 de novembro de 1926, pelo Ministro da Instrução Pública Artur Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 252 de 10 de novembro de 1926, Série I, p. 1852, das alíneas a) e g) do artigo 13.º do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, relativo à importação...
Production dates 1925-11-10/1925-11-10
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1925-11-10
Complete record
Add to list
Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Simple documentRetificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Production dates 1928-04-12/1928-04-12
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Nova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Simple documentNova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Nova publicação, retificada, de 10 de abril de 1929, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 96 de 29 de abril de 1929, Série I, p. 1049-1050, do Decreto N.º 16701 de 10 de abril de 1929, que promulga várias disposições acerca da...
Production dates 1929-04-10/1929-04-10
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1929-04-10
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Nova publicação, retificada, relativa à distribuição de estupefacientes

Simple documentNova publicação, retificada, relativa à distribuição de estupefacientes

Nova publicação, retificada, de 14 de setembro de 1932, pelo Diretor Geral da Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações Augusto de Vasconcelos, e publicado no Diário do Governo N.º 219 de 17 de setembro de 1932, Série I, p. 1921, de algumas disposições do texto português da Convenção e Protocolo...
Production dates 1932-09-14/1932-09-14
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1932-09-14
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Nova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Simple documentNova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Nova publicação, retificada, de 8 de novembro de 1932, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 305 de 29 de dezembro de 1932, Série I, p. 2681-2686, do Decreto N.º 21853 de 8 de novembro de 1932, que extingue a Faculdade de Farmá...
Production dates 1932-11-08/1932-11-08
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1932-11-08
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Simple documentNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Production dates 1936-03-20/1936-03-20
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
Complete record
Add to list
Retificação relativa ao Regulamento Geral dos Hospitais

Simple documentRetificação relativa ao Regulamento Geral dos Hospitais

Retificação de 27 de agosto de 1968, Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, e publicada no Diário do Governo N.º 211 de 6 de setembro de 1968, Série I, p. 1309-1310, ao Decreto N.º 48358 de 27 de abril de 1968, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais, nomeada mente ao N.º 1 do art....
Production dates 1968-08-27/1968-08-27
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1968-08-27
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Retificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Simple documentRetificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Retificação de 2 de setembro de 1969, pelo Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 218 de 17 de setembro de 1969, Série I, p. 1265, ao Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Production dates 1969-09-02/1969-09-02
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1969-09-02
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Retificação relativo ao Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Simple documentRetificação relativo ao Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Retificação de 11 de junho de 1970, Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 143 de 22 de junho de 1970, Série I, p. 811, ao Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Production dates 1970-06-11/1970-06-11
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1970-06-11
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
 
 
Languagept   Language