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Diretiva 2003/63/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Diretiva 2003/63/CE da Comissão, de 25 de junho, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 159 de 27 de junho de 2003, p. 0046-0094, que altera a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário ...
Production dates 2003-06-25/2003-06-25
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2003-06-25_n63
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2003/94/CE da Comissão que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais
Diretiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de outubro, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 14 de outubro de 2003, p. 0022-0026, que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e d...
Production dates 2003-10-08/2003-10-08
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2003-10-08_94
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0034-0057, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabele...
Production dates 2004-03-31/2004-03-31
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_27
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090, que altera, em relação aos medicamentos tradi...
Production dates 2004-03-31/2004-03-31
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n24
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente Parlamento P. Cox, Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0058 - 0084, altera a Diretiva 2001/82/CE que estabelece um códig...
Production dates 2004-03-31/2004-03-31
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n28
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um có...
Production dates 2009-02-10/2009-02-10
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 2009-02-10_n9
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG