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Pesquisou por "medicamento" e foram encontrados 653 resultados. Página 26 de 66.
Despacho N.º 18102/98 relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos

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Despacho N.º 18102/98 de 28 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 242 de 20 de outubro de 1998, Série II, p. 14716-14717, relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos.
Datas de produção 1998-09-28/1998-09-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1998-09-28_n18102
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 4829-A/99 relativo à proibição de utilização de uma substância na preparação de medicamentos manipulados

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Despacho N.º 4829-A/99 de 5 de março, pela Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 56 de 8 de março de 1999, 1º Suplemento, Série II, p. 3424-(2), que determina que a substância levotiroxina não pode ser utilizada na prescrição e na preparação de...
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1999-03-05_n4829-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 5245-A/99 que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham determinadas substâncias

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Despacho N.º 5245-A/99 de 11 de março, pela Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 60 de 13 de março de 1999, 1º Suplemento, Série II, p. 3696-(2), que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham as substâncias an...
Datas de produção 1999-03-11/1999-03-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1999-03-11_n5245-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 17495/2000 relativo à utilização especial de medicamentos

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Despacho N.º 17495/2000 de 10 de agosto de 2000, pela Ministra da Saúde Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, publicado no Diário da República N.º 198 de 28 de agosto de 2000, Série II, p. 14124-14126, relativo à utilização especial de medicamentos.
Datas de produção 2000-08-10/2000-08-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2000-08-10_n17495
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 9114/2002 que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos

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Despacho N.º 9114/2002 de 15 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 102 de 3 de maio de 2002, Série II, p. 8133-8135, que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos.
Datas de produção 2002-03-15/2002-03-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2002-03-15_n9114
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

Documento simplesDespacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

Despacho N.º 20071-A/2003 de 20 de outubro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 243 de 20 de outubro de 2003, 1º Suplemento, Série II, p. 15808-(2), que regulamenta o Decreto-Lei N.º 249/2003 de 11 de outubro, relativo à passagem d...
Datas de produção 2003-10-11/2003-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-10-11_n20071-A
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 13885/2004 que regula o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos

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Despacho N.º 13885/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 164 de 14 de julho de 2004, Série II, p. 10651, que regula a utilização do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos. Determina a obrigatoriedade de u...
Datas de produção 2004-06-25/2004-06-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2004-06-25_n13885
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 3759/2006 que reclassifica algumas substâncias como medicamentos para uso humano

Documento simplesDespacho N.º 3759/2006 que reclassifica algumas substâncias como medicamentos para uso humano

Despacho N.º 3759/2006 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 34 de 16 de fevereiro de 2006, Série II, p. 2316, que classifica como medicamentos de uso humano os produtos pedi culícidas que contêm substâncias ativas com ef...
Datas de produção 2006-01-30/2006-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2006-01-30_n3759
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 11118/2006 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

Documento simplesDespacho N.º 11118/2006 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos

Despacho N.º 11118/2006 de 28 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 99 de 23 de maio de 2006, Série II, p. 7282, que altera o Despacho N.º 20071-A/2003 de 11 de outubro, que regulamenta o Decreto-Lei N.º 249/2003, de 11 de outubr...
Datas de produção 2006-04-28/2006-04-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2006-04-28_n11118
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho N.º 10302/2009 que aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos

Documento simplesDespacho N.º 10302/2009 que aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos

Despacho N.º 10302/2009 de 13 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 76 de 20 de abril de 2009, Série II, p. 15843, que aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos dispensados nos termos do De...
Datas de produção 2009-04-13/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2009-04-13_n10302
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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