Resultados de pesquisa

Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Decreto N.º 8780 de 24 de abril de 1923 promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 85 de 24 de abril de 1923, Série I, p. 455-456, que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro,...

Datas de produção 1923-04-24/1923-04-24

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1923-04-24_n8780

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Decreto N.º 10051 de 29 de agosto de 1924, promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 195 de 29 de agosto de 1924, Série I, p. 1168-1169, suprimindo o regimento dos preços dos medicamentos aprovado por Decreto de 26 de abril de 1900 e as tabel...

Datas de produção 1924-08-29/1924-08-29

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-08-29_n10051

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Decreto N.º 10375 de 9 de dezembro de 1924 promulgado pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicado no Diário do Governo N.º 274 de 9 de dezembro de 1924, Série I, p. 1837-1838, que regulamenta a Lei N.º 1687 de 6 de agosto de 1923, respeitante ao comércio, importação e venda do óp...

Datas de produção 1924-12-09/1924-12-09

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1924-12-09_n10375

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 12370 de 31 de julho de 1926, pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 213 de 24 de setembro de 1926, Série I, p. 1392-1409, que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações.

Datas de produção 1926-07-31/1926-07-31

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-07-31_n12370

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 13842 que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos

Decreto N.º 13842 de 7 de junho de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 133 de 27 de junho de 1927, Série I, p. 1161-1164, que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos aprovado pe...

Datas de produção 1927-06-07/1927-06-07

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-06-07_n13842

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 15084 de 28 de janeiro de 1928, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 47 de 28 de fevereiro de 1928, Série I, p. 379, que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos...

Datas de produção 1928-01-28/1928-01-28

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1928-01-28_n15084

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 22506 de 11 de maio de 1933, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 103 de 11 de maio de 1933, Série I, p. 721-723, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos aprovado pelo Decreto N.º 2...

Datas de produção 1933-05-11/1933-05-11

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1933-05-11_n22506

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 26704 de 19 de junho de 1936, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 142 de 19 de junho de 1936, Série I, p. 692, que introduz algumas alterações no regimento dos preços dos medicamentos, aprovado pelo Decreto N.º 20437 de 25 d...

Datas de produção 1936-06-19/1936-06-19

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1936-06-19_n26704

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto-Lei N.º 522/73 relativo aos produtos manipulados e preparados inscritos no Formulário Galénico Nacional

Decreto-Lei N.º 522/73 de 12 de outubro, promulgado a 27 de setembro de 1973 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, publicado no Diário do Governo N.º 239 de 12 de outubro de 1973, Série I, p. 1824-1825, que cria uma comissão permanente para a elaboração e revisão dos preços dos...

Datas de produção 1973-10-12/1973-10-12

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1951-1975/DL 1973-10-12_n522

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Decreto-Lei N.º 68/84 que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Decreto-Lei N.º 68/84 de 27 de fevereiro, promulgado a 20 de fevereiro de 1984 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 49 de 27 de fevereiro de 1984, Série I, p. 654-656, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos p...

Datas de produção 1984-02-27/1984-02-27

Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1976-1999/DL 1984-02-27_n68

Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG

Registo completo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Decreto N.º 8780 que insere várias disposições acerca da resselagem das especialidades farmacêuticas importadas do estrangeiro

Decreto N.º 10051 que suprime o Regimento dos preços dos medicamentos e aprova a tabela dos preços das manipulações

Decreto N.º 10375 respeitante ao comércio, importação e venda do ópio, cocaína e seus derivados

Decreto N.º 12370 que aprova o Regimento dos preços dos medicamentos, drogas e manipulações

Decreto N.º 13842 que introduz algumas alterações e eliminações no regimento dos preços de medicamentos

Decreto N.º 15084 que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 22506 que introduz algumas alterações ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 26704 que introduz alterações no regimento dos preços dos medicamentos

Decreto-Lei N.º 522/73 relativo aos produtos manipulados e preparados inscritos no Formulário Galénico Nacional

Decreto-Lei N.º 68/84 que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Centro de Documentação

Hemeroteca Digital

Regulamento, Formulário e Tabela de preços

Contactos