Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

You searched with advanced parameters and 115 results were found. Page 8 of 12.
Decreto-Lei N.º 249/2003 relativo à autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano

Simple documentDecreto-Lei N.º 249/2003 relativo à autorização de introdução no mercado, o fabrico, a comercialização e a comparticipação de medicamentos de uso humano

Decreto-Lei N.º 249/2003 de 24 de julho, promulgado em 26 de setembro de 2003 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 236 de 11 de outubro de 2003, Série I-A, p. 6693-6695, que altera o Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de fevereiro, que regula a autorização de int...
Production dates 2003-07-24/2003-07-24
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2003-07-24_n249
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Decreto-Lei N.º 90/2004 relativo aos medicamentos manipulados e preparados oficinais

Simple documentDecreto-Lei N.º 90/2004 relativo aos medicamentos manipulados e preparados oficinais

Decreto-Lei N.º 90/2004 de 20 de abril, promulgado em 6 de abril de 2004 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 93 de 20 de abril de 2004, Série I-A, p. 2377-2379, que altera o Decreto-Lei N.º 72/91 de 8 de fevereiro, que regula a autorização de introdução n...
Production dates 2004-04-20/2004-04-20
Reference code PT/OF/CDF/D/006-004/2000-2009/DL 2004-04-20_n90
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Despacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Simple documentDespacho Normativo N.º 124/81 relativo a anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais

Despacho Normativo N.º 124/81 de 6 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicado no Diário da República N.º 90 de 18 de abril de 1981, Série I, p. 968, que determina que todos os anúncios de medicamentos inscritos nas revistas profissionais, médicas, farm...
Production dates 1981-03-06/1981-03-06
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 1981-03-06_n124
Complete record
Add to list
Despacho Normativo N.º 44/2001 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Simple documentDespacho Normativo N.º 44/2001 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 44/2001 de 8 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 265 de 15 de novembro de 2001, Série I-B, p. 7312-7313, que altera os anexos B e C do Despacho Normativo N.º 101/91, de 25 de março, que estabelece as r...
Production dates 2001-11-08/2001-11-08
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2001-11-08_n44
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Despacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Simple documentDespacho Normativo N.º 1/2003 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 1/2003 de 17 de dezembro de 2002, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 12 de 15 de janeiro de 2003, Série I-B, p. 146-149, que altera o Despacho Normativo N.º 44/2001, de 8 de novembro, que altera os anexos B ...
Production dates 2002-12-17/2002-12-17
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2002-12-17_n1
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Despacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Simple documentDespacho Normativo N.º 4/2004 que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 4/2004 de 19 de novembro de 2003, pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 13 de 16 de janeiro de 2004, Série I-B, p. 335-336, que revoga os N.ºs 8 e 9 do Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002,...
Production dates 2003-11-19/2003-11-19
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2003-11-19_n4
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Despacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Simple documentDespacho Normativo N.º 34/2004 relativo à codificação dos preços das embalagens dos medicamentos

Despacho Normativo N.º 34/2004 de 25 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado em Diário da República N.º 170 de 21 de julho de 2004, Série I-B, p. 4549-4550, que altera o Despacho Normativo N.º 1/2003, de 17 de dezembro de 2002 introduzindo alterações n...
Production dates 2004-06-25/2004-06-25
Reference code PT/OF/CDF/D/008-004/Desp_n 2004-06-25_n34
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Portaria que manda fazer uma correção na edição oficial do Regimento dos preços dos medicamentos

Simple documentPortaria que manda fazer uma correção na edição oficial do Regimento dos preços dos medicamentos

Portaria de 28 de novembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 283 de 30 de novembro 1850, que manda corrigir uns erros tipográficos na edição oficial do regimento dos preços dos medicamentos relativos à taxa dos Pós de Dower.
Production dates 1850-11-28/1850-11-28
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1813-1850/P 1850-11-28
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Portaria na qual se estabelece o preço máximo a aplicar na venda de Sabão de Hespanha aos boticários

Simple documentPortaria na qual se estabelece o preço máximo a aplicar na venda de Sabão de Hespanha aos boticários

Portaria de 7 de dezembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 291 de 10 de dezembro de 1850,na qual se estabelecia que o preço máximo a aplicar na venda de Sabão de Hespanha aos boticários, por parte dos Caixas Gerais do Contrato do Tabaco e do Sabão, é ...
Production dates 1850-12-07/1850-12-07
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1813-1850/P 1850-12-07
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
Portaria que declara as erratas do Regimento dos preços dos medicamentos

Simple documentPortaria que declara as erratas do Regimento dos preços dos medicamentos

Portaria de 19 de abril de 1855, promulgada por D. Fernando II Regente do Reino, e publicada no Diário do Governo N.º 94 de 23 de abril de 1855, mandando corrigir alguns erros tipográficos do Regimento dos preços dos medicamentos, e mandando igualmente que fossem impressos dois mil exemplares da fol...
Production dates 1855-04-19/1855-04-19
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1851-1900/P 1855-04-19
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
Complete record
Add to list
 
 
Languagept   Language