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Portaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 57/79 de 1 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 27, de 1 de fevereiro de 1979, Série I, p. 153-159, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-02-01_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 248/79 que determina a marcação dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos especializados

Documento simplesPortaria N.º 248/79 que determina a marcação dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos especializados

Portaria N.º 248/79 de 30 de maio, pelo Secretário de Estado do Comércio Interno Manuel Duarte Pereira, publicado no Diário da República N.º 124, de 30 de maio de 1979, Série I, p. 1173-1174, que determina a marcação dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos especializados.
Datas de produção 1979-05-30/1979-05-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-05-30_n248
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 287/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

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Portaria N.º 287/79 de 20 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 140, de 20 de junho de 1979, Série I, p. 1349, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-06-20/1979-06-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-06-20_n287
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 986/80 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

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Portaria N.º 986/80 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Fernando José Costa e Sousa, e publicada no Diário da República N.º 264, de 14 de novembro de 1980, Série I, p. 3884, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1980-11-14/1980-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-11-14_n986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 659/81 de 4 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 177 de 4 de agosto de 1981, Série I, p. 1999-2014, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1981-08-04/1981-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-08-04_n659
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 136/82 de 30 de janeiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 25 de 30 de janeiro de 1982, Série I, p. 240-241, que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1982-01-30/1982-01-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-01-30_n136
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 341/82 de 1 de abril, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 76 de 1 de abril de 1982, Série I, p. 747, que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações aprovado pela Po...
Datas de produção 1982-04-01/1982-04-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-04-01_n341
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Portaria N.º 290/88 de 9 de maio, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 107 de 9 de maio de 1988, Série I, Suplemento, p. 1978-(2), que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.
Datas de produção 1988-05-09/1988-05-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-05-09_n290
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...
Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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