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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 10º

Livro N.º 10 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios, e manipulações, feitos pelo Conselho de Saúde Pública do Reino, para governo dos Boticários do reino. Os Regimetos foram aporvados por Decreto de 12 de junho de 1858, e por D...
Datas de produção 1858-06-12/1859-09-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0011
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 11º

Livro N.º 11 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto pelo Regimento dos preços dos medicamentos, aporvados por Decreto de 24 de julho de 1866, para governo dos farmaceuticos do reino e ilhas.
Datas de produção 1866-07-24/1866-07-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0012
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 10º

Livro N.º 10 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços dos medicamentos, para servir de diretório aos farmacêuticos do reino e ilhas adjacentes e para a fiscalização e polícia das Boticas. Os Regimetos foram aporvados por Decreto de 23 de julho de 1879, por Decreto de 15 de a...
Datas de produção 1879-07-23/1887-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0013
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Documento simplesRegulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho, de 18 de junho, assinado pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 182 de 2 de julho de 1992, p. 0001-0005, relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos.
Datas de produção 1992-06-18/1992-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1992-06-18_n1768
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Documento simplesRegulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, assinado pelo Presidente do Parlamento Josep Borrell Fontelles e pelo Presidente do Conselho M. Pekkarinen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 378 de 27 de dezembro de 2006, p. 0001-0019, relati...
Datas de produção 2006-12-12/2006-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 2006-12-12_n1901
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Documento simplesRegulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Regulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, assinado pelo Presidente do Parlamento Josep Borrell Fontelles e pelo Presidente do Conselho J. Korkeaoja, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 378 de 27 de dezembro de 2006, p. 0020-0021, que al...
Datas de produção 2006-12-20/2006-12-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 2006-12-20_n1902
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Documento simplesNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Datas de produção 1936-03-20/1936-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
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Código Administrativo Português que contém disposições acerca da Saúde Pública

Documento simplesCódigo Administrativo Português que contém disposições acerca da Saúde Pública

Código Administrativo Português de 31 de dezembro de 1836, no seu artigo 124º no qual se determinava que competia ao Administrador do Concelho a visita a casas de medicamentos e boticas, onde não devia consentir na venda de drogas que se encontrassem incapazes ou arruinadas e que prejudicassem a saú...
Datas de produção 1836-12-31/1836-12-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/CA 1836-12-31
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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