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Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

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Portaria N.º 898/83 de 27 de setembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 223 de 27 de setembro de 1983, Série I, p. 3392, que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre, nomeadamente os produt...
Production dates 1983-09-27/1983-09-27
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-09-27_n898
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...
Production dates 1984-04-21/1984-04-21
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Production dates 1984-04-21/1984-04-21
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

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Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Production dates 1985-07-21/1985-07-21
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

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Portaria N.º 513/85 de 27 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 171 de 27 de julho de 1985, Série I, p. 2247, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipa...
Production dates 1985-07-27/1985-07-27
Reference code PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-27_n513
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Installation unitRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 2º

Livro N.º 2 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem do Rei, elaborados por Christovam Vas Carapinho. Regimentos de 1763 e de 1770.
Production dates 1763/1770
Reference code PT/OF/CDF/D/018/0003
Physical location PT/OF/CDF/B/1
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Installation unitRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 3º

Livro N.º 3 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem da Rainha, elaborados pela Real Junta so Protomedicato. Regimentos de 1786 e de 1789.
Production dates 1786/1789
Reference code PT/OF/CDF/D/018/0004
Physical location PT/OF/CDF/B/1
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Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

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Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Production dates 1864-01-25/1864-01-25
Reference code PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
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Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

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Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Production dates 1928-04-12/1928-04-12
Reference code PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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