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Livro de Atas N.º 8 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

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Livro de Atas N.º 8 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 14 de novembro de 1967 a 8 de junho de 1972. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes membros...
Production dates 1967-08-01/1972-06-08
Reference code PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0008
Physical location PT/OF/CDF/A/4
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Decreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Simple documentDecreto que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902

Decreto de 27 de novembro de 1902, promulgado pela Rainha Regente D. Amélia, e publicado no Diário do Governo N.º 280 de 11 de dezembro de 1902, que aprova o Regulamento para execução da Carta de Lei de 19 de julho de 1902 que reorganiza o ensino de farmácia e estabelece o imposto sobre as especiali...
Production dates 1902-11-27/1902-11-27
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1902-11-27
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicinais

Simple documentDecreto relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicinais

Decreto de 10 de agosto de 1903, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 178 de 13 de agosto de 1903, que aprova as instruções para a liquidação, fiscalização e cobrança do imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegiados e águas mineromedicin...
Production dates 1903-08-10/1903-08-10
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1903-08-10
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regulamento relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas

Simple documentDecreto que aprova o Regulamento relativo ao imposto sobre especialidades farmacêuticas

Decreto de 26 de maio de 1911, pelo Ministro das Finanças José Relvas, e publicado no Diário do Governo N.º 124 de 29 de maio de 1911, Série I, p. 2279-2280, que aprova o Regulamento para a liquidação, fiscalização e cobrança do imposto sobre especialidades farmacêuticas, remédios secretos privilegi...
Production dates 1911-05-26/1911-05-26
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1911-05-26 (2)
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 162 aprovando o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas

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Decreto N.º 162 de 14 de outubro de 1913, pelo Presidente do Ministério Manuel de Arriaga, e publicado no Diário do Governo N.º 240 de 14 de outubro de 1913, Série I, p. 3794-3796, que aprova o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas que se encontra anexo ao mesmo Decreto.
Production dates 1913-10-14/1913-10-14
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1913-10-14_n162
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12733 relativo à isenção do pagamento de imposto do selo as especialidades farmacêuticas

Simple documentDecreto N.º 12733 relativo à isenção do pagamento de imposto do selo as especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 12733 de 22 de novembro de 1926, promulgado pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 266 de 27 de novembro de 1926, Série I, p. 2086, que isenta do pagamento do imposto do selo as especialidades farmacêuticas destinadas ao trata...
Production dates 1926-11-22/1926-11-22
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-11-22_n12733
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12980 relativo a impostos que incidem sobre especialidades farmacêuticas

Simple documentDecreto N.º 12980 relativo a impostos que incidem sobre especialidades farmacêuticas

Decreto N.º 12733 de 22 de novembro de 1926, promulgado pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 266 de 27 de novembro de 1926, Série I, p. 2086, que isenta do pagamento do imposto do selo as especialidades farmacêuticas destinadas ao trata...
Production dates 1927-01-06/1927-01-06
Reference code PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1927-01-06_n12980
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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