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Diretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 90/676/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

Diretiva 90/676/CEE do Conselho, de 13 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Romita, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 373 de 31 de dezembro de 1990, p. 0015-0025, que altera a Diretiva 81/851/CEE, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...
Datas de produção 1990-12-13/1990-12-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-12-13_n676
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 91/412/CEE da Comissão que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

Diretiva 91/412/CEE da Comissão, de 23 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 228 de 17 de agosto de 1991, p. 0070 - 0073, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veter...
Datas de produção 1991-07-23/1991-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1991-07-23_n412
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 93/40/CEE do Conselho respeitante aos medicamentos veterinários

Diretiva 93/40/CEE do Conselho, de 14 de junho, assinada pelo Presidente do Conselho J. Troejborg, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 214 de 24 de agosto de 1993, p. 0031-0039, que altera as Diretivas 81/851/CEE e 81/852/CEE relativas à aproximação das legislações dos Estados memb...
Datas de produção 1993-06-14/1993-06-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1993-06-14_n40
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine e Presidente do Conselho D. Reynders, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 311 de 28 de novembro de 2001, p. 0001-0066, estabelece um código comunitário relativ...
Datas de produção 2001-11-06/2001-11-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-11-06_82
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente Parlamento P. Cox, Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0058 - 0084, altera a Diretiva 2001/82/CE que estabelece um códig...
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um có...
Datas de produção 2009-02-10/2009-02-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2009-02-10_n9
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Documento simplesPortaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...
Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária

Documento simplesPortaria N.º 487/94 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária

Portaria N.º 487/94 de 4 de julho, pelo Ministério da Agricultura, e publicada no Diário da República N.º 152, 4 de julho 1994, Série I-B, p. 3515-3517, que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância e Toxicologia Veterinária.
Datas de produção 1994-07-04/1994-07-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1994-07-04_n487
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Documento simplesPortaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Portaria N.º 1193/99 de 29 de setembro, pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 259, 6 de novembro 1999, Série II, p. 16669, que altera anexos da Portaria N.º 981/98, publicada em 18 de setembro, qu...
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-09-29_n1193
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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