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Lista de especialidades farmacêuticas, drogas e produtos químicos medicinais, não manipulados, cuja venda é permitida nas drogarias
Lista de 28 de agosto de 1956, pelo Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos, e publicada no Diário do Governo N.º 201 de 19 de setembro de 1956, Série I, p. 1505-1506, de especialidades farmacêuticas, drogas e produtos químicos medicinais, não manipulados, cuja venda é permitida nas drogar...
Datas de produção 1956-08-28/1956-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/013/Lis 1956-08-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 110/96 que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Portaria N.º 110/96 de 10 de abril, pelo Ministro da Economia Daniel Bessa Fernandes Coelho, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 85 de 10 de abril de 1996, Série I-B, p. 763-785, que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosmé...
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1996-04-10_n110
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG