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Portaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Documento simplesPortaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Portaria N.º 591/70 de 23 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 272 de 23 de novembro de 1970, Série I, p. 1748, que aprova, para servir de diretório dos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmácias e dos laboratórios de produtos farmacêuticos, o Fo...
Datas de produção 1970-11-23/1970-11-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-11-23_n591
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 157/71 que permite a importação de penicilina G potássica

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Portaria N.º 157/71 de 24 de março, pelo Ministério das Finanças, e publicada no Diário do Governo N.º 70 de 24 de março de 1971, Série I, p. 378, que permite a importação, sob regime de draubaque, de penicilina G potássica, destinada ao fabrico de ampicilina tri-hidratada, a exportar ao abrigo do m...
Datas de produção 1971-03-24/1971-03-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1971-03-24_n157
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 272/72 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 272/72 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 272/72 de 15 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 114 de 15 de maio de 1972, Série I, p. 621-622, que introduz alterações na tabela dos preços dos medicamentos do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pela P...
Datas de produção 1972-05-15/1972-05-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-15_n272
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 277/72 que aprova o prontuário dos preços dos medicamentos constantes do Formulário Galénico Nacional

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Portaria N.º 277/72 de 16 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 115 de 16 de maio de 1972, Série I, p. 646, que aprova o prontuário dos preços dos medicamentos constantes do Formulário Galénico Nacional.
Datas de produção 1972-05-16/1972-05-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-16_n277
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Documento simplesPortaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Portaria N.º 367/72 de 3 de julho, pelo Ministério das Corporações e Previdência Social e Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 153 de 3 de julho de 1972, Série I, p. 857-858, que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia.
Datas de produção 1972-07-03/1972-07-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-07-03_n367
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 439/72 que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas nas forças armadas

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Portaria N.º 439/72 de 8 de agosto, pelo Ministro da Defesa Nacional Horácio José de Sá Viana Rebelo, e publicada no Diário do Governo N.º 184 de 8 de agosto de 1972, Série I, p. 1015-1016, que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas...
Datas de produção 1972-08-08/1972-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-08-08_n439
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 405/73 que fixa as normas a que ficam sujeitos os cosméticos

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Portaria N.º 405/73 de 8 de junho, pelo Ministro da Saúde e Assistência Baltazar Leite Rebelo de Sousa, e pelo Secretário de Estado do Comércio Alexandre de Azevedo Vaz Pinto, publicada no Diário do Governo N.º 135 de 8 de junho de 1973, Série I, p. 1002-1008, que fixa as normas a que ficam sujeitos...
Datas de produção 1973-06-08/1973-06-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1973-06-08_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 413/73 relativa à instalação e transferência de farmácias e de postos e ambulâncias de medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 413/73 relativa à instalação e transferência de farmácias e de postos e ambulâncias de medicamentos

Portaria N.º 413/73 de 9 de junho, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 136 de 9 de junho de 1973, Série I, p. 1022-1024, que revê o condicionalismo respeitante à instalação de novas farmácias ou à sua transferência, bem como à instalação de postos e ambulânci...
Datas de produção 1973-06-09/1973-06-09
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1973-06-09_n413
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 743/76 que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 743/76 que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 292 de 16 de dezembro de 1976, Série I, p. 2753-2756, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pe...
Datas de produção 1976-12-16/1976-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1976-12-16_n743
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 405/77 que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos

Documento simplesPortaria N.º 405/77 que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos

Portaria N.º 405/77 de 7 de julho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 155 de 7 de julho de 1977, Série I, p. 1689-1706, que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos, constante do Regimento Geral dos Preços dos Medicamen...
Datas de produção 1977-07-07/1977-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1977-07-07_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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