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Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Documento simplesRetificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Datas de produção 1928-04-12/1928-04-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Documento simplesNova publicação, retificada relativa fornecimento das farmácias do país

Nova publicação, retificada, de 10 de abril de 1929, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 96 de 29 de abril de 1929, Série I, p. 1049-1050, do Decreto N.º 16701 de 10 de abril de 1929, que promulga várias disposições acerca da...
Datas de produção 1929-04-10/1929-04-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1929-04-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada, relativa à distribuição de estupefacientes

Documento simplesNova publicação, retificada, relativa à distribuição de estupefacientes

Nova publicação, retificada, de 14 de setembro de 1932, pelo Diretor Geral da Secretaria Portuguesa da Sociedade das Nações Augusto de Vasconcelos, e publicado no Diário do Governo N.º 219 de 17 de setembro de 1932, Série I, p. 1921, de algumas disposições do texto português da Convenção e Protocolo...
Datas de produção 1932-09-14/1932-09-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1932-09-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Documento simplesNova publicação, retificada relativa à reorganização do ensino da farmácia em Portugal

Nova publicação, retificada, de 8 de novembro de 1932, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 305 de 29 de dezembro de 1932, Série I, p. 2681-2686, do Decreto N.º 21853 de 8 de novembro de 1932, que extingue a Faculdade de Farmá...
Datas de produção 1932-11-08/1932-11-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1932-11-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Documento simplesNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Datas de produção 1936-03-20/1936-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
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Retificação relativa ao Regulamento Geral dos Hospitais

Documento simplesRetificação relativa ao Regulamento Geral dos Hospitais

Retificação de 27 de agosto de 1968, Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, e publicada no Diário do Governo N.º 211 de 6 de setembro de 1968, Série I, p. 1309-1310, ao Decreto N.º 48358 de 27 de abril de 1968, que aprova o Regulamento Geral dos Hospitais, nomeada mente ao N.º 1 do art....
Datas de produção 1968-08-27/1968-08-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1968-08-27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Retificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesRetificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Retificação de 2 de setembro de 1969, pelo Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 218 de 17 de setembro de 1969, Série I, p. 1265, ao Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-09-02/1969-09-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1969-09-02
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Retificação relativo ao Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Documento simplesRetificação relativo ao Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar

Retificação de 11 de junho de 1970, Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 143 de 22 de junho de 1970, Série I, p. 811, ao Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Datas de produção 1970-06-11/1970-06-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1970-06-11
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Acórdão N.º 76/85 relativo à inconstitucionalidade da Lei n.º 2125

Documento simplesAcórdão N.º 76/85 relativo à inconstitucionalidade da Lei n.º 2125

Acórdão N.º 76/85 de 6 de maio, pelo Tribunal Constitucional, e publicado no Diário da República N.º 131 de 8 de junho de 1985, Série II, p. 5362-5370, que não declara a inconstitucionalidade de qualquer das normas da Lei n.º 2125, de 20 de março de 1965, que estabelece as condições para o exercício...
Datas de produção 1985-05-06/1985-05-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/Ac 1985-05-06_n76
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Aditamento que acrescenta produtos farmacêuticos à lista de artigos estrangeiros que podem ser livremente adquiridos

Documento simplesAditamento que acrescenta produtos farmacêuticos à lista de artigos estrangeiros que podem ser livremente adquiridos

Aditamento de 22 de agosto de 1933, elaborado pelo Diretor Geral das Indústrias Luís Mira Feio, e publicado no Diário do Governo N.º 197 de 31 de agosto de 1933, Série I, p. 1596, que acrescenta produtos farmacêuticos à lista de artigos estrangeiros, organizada nos termos do Decreto N.º 22037 de 27 ...
Datas de produção 1933-08-22/1933-08-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/Ad 1933-08-22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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