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Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos
Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. van der Stoel, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 27 de setembro de 1976, p. 0169 - 0200, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitant...
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1976-07-28_n768
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração
Diretiva 78/25/CEEdo Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, assinada pelo Presidente do Conselho A. Humblet, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 011 de 14 de janeiro de 1978, p. 0018 - 0020, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às matérias que podem...
Datas de produção 1977-12-12/1977-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1977-12-12_n25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de dezembro, assinada pelo Membro da Comissão Richard Burke, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 383 de 31 de dezembro de 1980, p. 0027 - 0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitantes aos métodos de a...
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1980-12-22_n1335
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 81/851/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários
Diretiva 81/851/CEE do Conselho, de 28 de Setembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Walker, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 317 de 6 de novembro de 1981, p. 0001-0015, relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários...
Datas de produção 1981-09-28/1981-09-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1981-09-28_n851
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de maio, assinada pelo Membro da Comissão Karl-Heinz Narjes, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 185 de 30 de junho de 1982, p. 0001 - 0028, relativa à aproximação da legislação dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise n...
Datas de produção 1982-05-14/1982-05-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1982-05-14_n434
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos
Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão, de 27 de setembro, assinada pelo Membro da Comissão Frans Andriessen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 291 de 24 de outubro de 1983, p. 0009-0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de aná...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-09-27_n514
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 83/570/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
Diretiva 83/570/CEE do Conselho, de 26 de putubro, assinada pelo Presidente do Conselho G. Moraitis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 332 de 28 de novembro 1983, p. 0001 - 0010, que altera as Diretivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições le...
Datas de produção 1983-10-26/1983-10-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-10-26_n570
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 85/432/CEE do Conselho relativa a atividades do sector farmacêutico
Diretiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de setembro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Fischbach, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 253 de 24 de setembro de 1985, p. 0034-0036, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e ad...
Datas de produção 1985-09-16/1985-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-09-16_n432
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 85/433/CEE do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia
Diretiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de setembro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Fischbach, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 253 de 24 de setembro de 1985, p. 0037-0042, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros tít...
Datas de produção 1985-09-16/1985-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-09-16_n433
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão, de 11 de outubro, assinada pelo Membro da Comissão Stanley Clinton Davis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 295 de 7 de novembro 1985, p. 0030 - 0045, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de an...
Datas de produção 1985-10-11/1985-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-10-11_n490
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG