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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 7º

Livro N.º 7 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços das drogas medicinais, e dos medicamentos preparados, simplices e compostos, feitos e publicados por ordem do Rei, para governo dos Boticários do reino. Regimentos de 1829, 1831, 1833, e 1834.
Datas de produção 1829/1834
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0008
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 8º

Livro N.º 8 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto pelo Regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios, e manipulações, feito pelo Conselho de Saúde Pública do Reino e aporvado por Decreto de 20 de agosto de 1850, para governo dos Boticários do reino.
Datas de produção 1850-08-20/1850-08-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0009
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 9º

Livro N.º 9 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios, e manipulações, feitos pelo Conselho de Saúde Pública do Reino, para governo dos Boticários do reino. Os Regimetos foram aporvados por Decreto de 28 de novembro de 1854, por D...
Datas de produção 1854-11-28/1857-06-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0010
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 10º

Livro N.º 10 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços das drogas medicinais, medicamentos, remédios, e manipulações, feitos pelo Conselho de Saúde Pública do Reino, para governo dos Boticários do reino. Os Regimetos foram aporvados por Decreto de 12 de junho de 1858, e por D...
Datas de produção 1858-06-12/1859-09-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0011
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 11º

Livro N.º 11 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto pelo Regimento dos preços dos medicamentos, aporvados por Decreto de 24 de julho de 1866, para governo dos farmaceuticos do reino e ilhas.
Datas de produção 1866-07-24/1866-07-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0012
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 10º

Livro N.º 10 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos preços dos medicamentos, para servir de diretório aos farmacêuticos do reino e ilhas adjacentes e para a fiscalização e polícia das Boticas. Os Regimetos foram aporvados por Decreto de 23 de julho de 1879, por Decreto de 15 de a...
Datas de produção 1879-07-23/1887-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0013
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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SérieRegulamentos

Conjunto de Regulamentos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1864-01-25/2006-12-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/019
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Documento simplesRegulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Datas de produção 1864-01-25/1864-01-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
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Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Documento simplesRegulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho, de 18 de junho, assinado pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 182 de 2 de julho de 1992, p. 0001-0005, relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos.
Datas de produção 1992-06-18/1992-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1992-06-18_n1768
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Documento simplesRegulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, assinado pelo Presidente do Parlamento Josep Borrell Fontelles e pelo Presidente do Conselho M. Pekkarinen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 378 de 27 de dezembro de 2006, p. 0001-0019, relati...
Datas de produção 2006-12-12/2006-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 2006-12-12_n1901
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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