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Artigo do Dr. Roque Lino sobre "Direito Farmacêutico"

Artigo processado a computador da autoria do Dr. Roque Lino sobre "Direito Farmacêutico" (Propriedade da Farmácia de Oficina), tema este anteriormente (1989) abordado a convite das Ordens de Farmacêuticos, Médicos e Advogados; onde este refere que fará uso da mesma intervenção pois a Ordem Jurídica ...

Datas de produção 1992-06-12/1992-06-12

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/002-001/0003

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Separata do Jornal da Sociedade Farmacêutica Lusitana - "Farmácia Portuguesa, a Tradição e a Historia"

Separata do Jornal da Sociedade Farmacêutica Lusitana: “A Farmacia Portuguesa, a Tradição e a História”, conferência realizada na sessão solene de 9 de novembro de 1926, pelo Dr. Luiz Rebelo da Silva.

Datas de produção 1926-11-09/1926-11-09

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/002-002/0001

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Esboço - "História da Sociedade Farmacêutica Lusitana"

Esboço da História da Sociedade Farmacêutica Lusitana, primeira parte, por J. A. Saraiva Canejo, edição da Ordem dos farmacêuticos, de 1988: retrato da evolução da farmácia desde o início dos tempos até à altura, com particular enfoque na criação da Sociedade Farmacêutica Lusitana.

Datas de produção 1988/1988

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/002-002/0002

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Direito Farmacêutico Português

Documento denominado “Direito farmacêutico Português”, da autoria do Prof. Doutor Mário Frota, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Datas de produção 1988-12/1988-12

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/002-002/0003

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Proposta de Contrato para Prestação de Cuidados de Saúde na área das Análises a realizar por farmacêuticos

Despacho de 13 de janeiro de 1987, da Ministra da Saúde, denominado “Proposta de contrato para a prestação de cuidados de saúde na área das análises a realizar por farmacêuticos”, assinado pelo Diretor-geral dos Cuidados de Saúde Primários José Luís de C. Henriques de Jesus.

Datas de produção 1987-01-13/1987-03-21

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-001/0001/00001

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Duplicado das Alegações do Supremo Tribunal de Justiça sobre as "Análises Clínicas"

Duplicado das alegações ao Supremo Tribunal de Justiça por parte da Ordem dos Farmacêuticos e da Associação Portuguesa de Analistas Clínicos, datado de abril de 1991, relacionadas com o direito de exercício de análises clínicas por Farmacêuticos, com uma dissecação histórica dos preceitos legais. C...

Datas de produção 1960/1991-04-01

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-001/0001/00002

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e Parecer sobre "Análises Clínicas"

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de março de 1992, e parecer jurídico do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho publicado em brochura da Associação Portuguesa de Analistas Clínicos, datado de 1992, que veio dar a conhecer o teor do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça na ação que a...

Datas de produção 1992-03-19/1992-03-19

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-001/0001/00003

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Parecer sobre a competência da Ordem dos Farmacêuticos para definir e atribuir a especialidade farmacêutica de "Análises Clínicas"

Parecer jurídico do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho acerca da competência da Ordem dos Farmacêuticos para definir e atribuir a especialidade farmacêutica de análises clínicas.

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-001/0001/00004

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Processo relativo à "Farmácia Homeopática de Coimbra, Lda."

Parecer da Ordem dos Farmacêuticos sobre “Farmácia Homeopática de Coimbra Lda.", pelo Dr. Roque Lino, de 13 de dezembro de 1996. Processo que contém: carta da Dra. Helena Martinha solicitando informação sobre a denominação de um estabelecimento; o Parecer de Ana Varejão, acerca da carta enviada pela...

Datas de produção 1996-12-13/1997-06-19

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-002/0001/00001

Localização física PT/OF/CDF/DISC

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Parecer do Dr. Roque Lino relativos ao uso indevido de "Farmácia" por um bar

Parecer do Dr. Roque Lino, datado de 28 de julho de 1998, sobre o uso da denominação “farmácia” por um bar sito na Rua Capitão Leitão, N.º 13 em Almada. Tem anexado o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 25 de janeiro de 1989.

Datas de produção 1998-07-28/1998-07-28

Código de referência PT/OF/CDF/E-E005/003-002/0001/00002

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Separata do Jornal da Sociedade Farmacêutica Lusitana - "Farmácia Portuguesa, a Tradição e a Historia"

Esboço - "História da Sociedade Farmacêutica Lusitana"

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Proposta de Contrato para Prestação de Cuidados de Saúde na área das Análises a realizar por farmacêuticos

Duplicado das Alegações do Supremo Tribunal de Justiça sobre as "Análises Clínicas"

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Processo relativo à "Farmácia Homeopática de Coimbra, Lda."

Parecer do Dr. Roque Lino relativos ao uso indevido de "Farmácia" por um bar

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