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Pesquisou por "josé" e foram encontrados 694 resultados. Página 54 de 70.
Portaria N.º 439/72 que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas nas forças armadas
Portaria N.º 439/72 de 8 de agosto, pelo Ministro da Defesa Nacional Horácio José de Sá Viana Rebelo, e publicada no Diário do Governo N.º 184 de 8 de agosto de 1972, Série I, p. 1015-1016, que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas...
Datas de produção 1972-08-08/1972-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-08-08_n439
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 57/79 de 1 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 27, de 1 de fevereiro de 1979, Série I, p. 153-159, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-02-01_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 287/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 287/79 de 20 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 140, de 20 de junho de 1979, Série I, p. 1349, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-06-20/1979-06-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-06-20_n287
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 986/80 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 986/80 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Fernando José Costa e Sousa, e publicada no Diário da República N.º 264, de 14 de novembro de 1980, Série I, p. 3884, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1980-11-14/1980-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-11-14_n986
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 1025/80 que substitui o medicamento Codeinona pelo cloridrato de tilidina
Portaria N.º 1025/80 de 2 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Marinha Mercante José da Silva Domingos, e publicada no Diário da República N.º 278, de 2 de dezembro de 1980, Série I, p. 4040, que substitui o medicamento Codeinona, constante da tabela N.º 5 anexa ao Decreto N.º 63/72, de 25 de f...
Datas de produção 1980-12-02/1980-12-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1980-12-02_n1025
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
Portaria N.º 892/81 de 7 de outubro, pelo Secretário de Estado do Trabalho António José de Barros Queirós Martins e pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 230 de 7 de outubro de 1981, Série I, p. 2670-2671, que estabelece normas de...
Datas de produção 1981-10-07/1981-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-10-07_n892
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos
Portaria N.º 285/83 de 17 de março, pelo Ministro da Educação João José Fraústo da Silva, e publicada no Diário da República N.º 63 de 17 de março de 1983, Série I, p. 949-952, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospit...
Datas de produção 1983-03-17/1983-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-17_n285
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos
Portaria N.º 950/83 de 27 de outubro, assinada a 7 de outubro de 1983 pelo Ministro da Educação José Augusto Seabra, e publicada no Diário da República N.º 248 de 27 de outubro de 1983, Série I, p. 3692-3695, que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmá...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-10-27_n950
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...
Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG