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Retificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesRetificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Retificação de 2 de setembro de 1969, pelo Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 218 de 17 de setembro de 1969, Série I, p. 1265, ao Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-09-02/1969-09-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1969-09-02
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Notas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Documento simplesNotas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Notas de 5 de dezembro de 1927, do Chefe de Repartição da Direção Geral de Saúde Júlio de Macedo, e publicado no Diário do Governo N.º 271 de 8 de dezembro de 1927, Série I, p. 2313-2316, a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde, nos termos do artigo 8.º do Decreto N.º 12210 ...
Datas de produção 1927-12-05/1927-12-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/N 1927-12-05
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Provisão da Junta do Comércio sobre Água de Inglaterra

Documento simplesProvisão da Junta do Comércio sobre Água de Inglaterra

Provisão de 20 de abril de 1812, promulgada pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, relativa à Água de Inglaterra e à Real Fábrica de Água de Inglaterra.
Datas de produção 1812-04-20/1812-04-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/Pv 1812-04-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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