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Retificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar
Retificação de 2 de setembro de 1969, pelo Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 218 de 17 de setembro de 1969, Série I, p. 1265, ao Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-09-02/1969-09-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1969-09-02
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Notas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde
Notas de 5 de dezembro de 1927, do Chefe de Repartição da Direção Geral de Saúde Júlio de Macedo, e publicado no Diário do Governo N.º 271 de 8 de dezembro de 1927, Série I, p. 2313-2316, a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde, nos termos do artigo 8.º do Decreto N.º 12210 ...
Datas de produção 1927-12-05/1927-12-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/N 1927-12-05
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Provisão da Junta do Comércio sobre Água de Inglaterra
Provisão de 20 de abril de 1812, promulgada pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, relativa à Água de Inglaterra e à Real Fábrica de Água de Inglaterra.
Datas de produção 1812-04-20/1812-04-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/Pv 1812-04-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG