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Portaria N.º 14064 que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 14064 de 26 de agosto de 1952, do Ministério do Interior, e publicada no Diário do Governo N.º 188 de 26 de agosto de 1952, Série I, p. 854-870, que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1952-08-26/1952-08-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1952-08-26_n14064
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 19240 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 19240 de 18 de junho de 1962, do Ministro da Saúde e Assistência Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 138 de 18 de junho de 1962, Série I, p. 834-852, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1962-06-18/1962-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1962-06-18_n19240
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 35/70 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, pelo Ministro da Saúde Lopo de Carvalho Cancella Abreu, e publicada no Diário do Governo N.º 11 de 14 de janeiro de 1970, Série I, 2º Suplemento, p. 66-(0) - 66-(24), que aprova, para servir de diretório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmáci...
Datas de produção 1970-01-14/1970-01-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-01-14_n35
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 272/72 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 272/72 de 15 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 114 de 15 de maio de 1972, Série I, p. 621-622, que introduz alterações na tabela dos preços dos medicamentos do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pela P...
Datas de produção 1972-05-15/1972-05-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-15_n272
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 277/72 que aprova o prontuário dos preços dos medicamentos constantes do Formulário Galénico Nacional
Portaria N.º 277/72 de 16 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 115 de 16 de maio de 1972, Série I, p. 646, que aprova o prontuário dos preços dos medicamentos constantes do Formulário Galénico Nacional.
Datas de produção 1972-05-16/1972-05-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-16_n277
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 743/76 que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 292 de 16 de dezembro de 1976, Série I, p. 2753-2756, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pe...
Datas de produção 1976-12-16/1976-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1976-12-16_n743
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 405/77 que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos
Portaria N.º 405/77 de 7 de julho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 155 de 7 de julho de 1977, Série I, p. 1689-1706, que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos, constante do Regimento Geral dos Preços dos Medicamen...
Datas de produção 1977-07-07/1977-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1977-07-07_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 137/78 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 137/78 de 11 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 59, de 11 de março de 1978, Série I, p. 504-505, que altera a redação dos números 2.º e 3.º do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, anexo à Portaria N...
Datas de produção 1978-03-11/1978-03-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-03-11_n137
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 564/78 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 564/78 de 18 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 215, de 18 de setembro de 1978, Série I, p. 1955-1958, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1978-09-18/1978-09-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-09-18_n564
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 659/78 que determina a marcação dos preços nas embalagens exteriores dos medicamentos especializados
Portaria N.º 659/78 de 14 de novembro, pelo Secretário de Estado do Comércio Interno António Escala Gonçalves, publicado no Diário da República N.º 262, de 14 de novembro de 1978, Série I, p. 2373-2374, que determina a marcação dos preços de venda ao público (PVP) nas embalagens exteriores dos medic...
Datas de produção 1978-11-14/1978-11-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-11-14_n659
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG