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Decreto que manda observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações

Documento simplesDecreto que manda observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações

Decreto de 24 de maio de 1856, promulgado pelo Rei D. Pedro V, e publicado no Diário do Governo N.º 164 de 14 de julho de 1856, mandando observar o suplemento que o acompanha do regimento dos preços das drogas medicinais, medicamentos e manipulações.
Datas de produção 1856-05-24/1856-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1856-05-24
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto relativo ao Regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto relativo ao Regimento dos preços dos medicamentos

Decreto de 6 de outubro de 1898, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 68 de 27 de março de 1876, determinando que os exemplares do Regimento dos preços dos medicamentos sejam legalizados com o selo da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, que os administradores d...
Datas de produção 1876-03-22/1876-03-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1876-03-22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que cria uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto que cria uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos

Decreto de 21 de junho de 1877, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 144 de 30 de julho de 1877, criando uma comissão para propor a reforma do regimento dos preços dos medicamentos e indicando algumas bases para ela. A comissão era composta por Claudino José Leitão, Jo...
Datas de produção 1877-06-21/1877-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1877-06-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Decreto de 23 de julho de 1879, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 253 de 7 de novembro 1879, que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações para servir de diretório aos farmacêuticos e para a fiscalização e polícia das boticas.
Datas de produção 1879-07-23/1879-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1879-07-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Decreto de 15 de abril de 1882, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 128 de 7 de junho de 1882, que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações, para servir de diretório aos farmacêuticos e para a fiscalização e polícia das boticas.
Datas de produção 1882-04-15/1882-04-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1882-04-15
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações

Decreto de 4 de agosto de 1887, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário do Governo N.º 208 de 17 de setembro de 1887, que aprova o Regimento dos preços das drogas, medicamentos e manipulações, para servir de diretório aos farmacêuticos e para a fiscalização e polícia das boticas.
Datas de produção 1887-08-04/1887-08-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1887-08-04
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias

Documento simplesDecreto que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias

Decreto de 20 de fevereiro de 1890, promulgado pelo Rei D. Carlos I, e publicado no Diário do Governo N.º 93 de 26 de abril de 1890, que aprova o Regimento de preços das drogas, medicamentos e manipulações nas farmácias para servir de diretório aos farmacêuticos e para a fiscalização e polícia das b...
Datas de produção 1890-02-20/1890-02-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1876-1900/D 1890-02-20
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto N.º 2208 sobre alterações feitas aos preços dos medicamentos

Decreto N.º 2208 de 5 de fevereiro de 1916, promulgado pelo Presidente da República Bernardino Machado, e publicado no Diário do Governo N.º 22 de 7 de fevereiro de 1916, Série I, p. 59-60, sendo uma nova publicação, retificada devido a inexatidões, do Decreto N.º 2208 e da respetiva tabela, sobre a...
Datas de produção 1916-02-05/1916-02-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1916-02-05_2208
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 2330 que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 2330 que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 2330 de 14 de abril de 1916, promulgado pelo Presidente da República Bernardino Machado, e publicado no Diário do Governo N.º 73 de 14 de abril de 1916, Série I, p. 321-322, que aprova a tabela provisória dos preços dos medicamentos que deve vigorar em substituição da publicada no Diário...
Datas de produção 1916-04-14/1916-04-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1916-04-14_n2330
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesDecreto N.º 7174 relativo ao regimento dos preços dos medicamentos

Decreto N.º 7174 de 19 de novembro de 1920, promulgado pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 239 de 24 de novembro de 1920, Série I, p. 1632-1634, aprovando a tabela provisória das alterações aos preços dos medicamentos do regimento aprovado por d...
Datas de produção 1920-11-19/1920-11-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1901-1924/D 1920-11-19_n7174
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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