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Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de maio, assinada pelo Membro da Comissão Karl-Heinz Narjes, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 185 de 30 de junho de 1982, p. 0001 - 0028, relativa à aproximação da legislação dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise n...

Datas de produção 1982-05-14/1982-05-14

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1982-05-14_n434

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Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos

Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão, de 27 de setembro, assinada pelo Membro da Comissão Frans Andriessen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 291 de 24 de outubro de 1983, p. 0009-0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de aná...

Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-09-27_n514

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Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos

Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão, de 11 de outubro, assinada pelo Membro da Comissão Stanley Clinton Davis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 295 de 7 de novembro 1985, p. 0030 - 0045, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de an...

Datas de produção 1985-10-11/1985-10-11

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-10-11_n490

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Diretiva 87/143/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Diretiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Membro da Comissão Grigoris Varfis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 057 de 27 de fevereiro de 1987, p. 0056, altera a Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão relativa à aproximação das legislações dos Estados-...

Datas de produção 1987-02-10/1987-02-10

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1987-02-10_n143

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Diretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Diretiva 90/207/CEE da Comissão, de 4 de abril, assinada pelo Membro da Comissão Karel Van Miert, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 108 de 28 de abril de 1990, p. 0092 - 0101, altera a Segunda Diretiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...

Datas de produção 1990-04-04/1990-04-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-04-04_n207

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D: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine, Presidente do Conselho B. Rosengren, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 121 de 1 de maio de 2001, p. 0034 - 0044, relativa à aproximação das disposições legisla...

Datas de produção 2001-04-04/2001-04-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2001-04-04_n20

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Portaria que ordena às Autoridades Administrativas a prestar aos Comissionados da Sociedade Farmacêutica Lusitana o auxílio e proteção que solicitarem

Portaria de 4 de outubro de 1839, promulgada pela Rainha D. Maria, na qual se mandava as Autoridades Administrativas prestarem à Sociedade Farmacêutica Lusitana o auxílio e proteção solicitados pela mesma para a realização da análise química das diversas águas-minerais do Reino.

Datas de produção 1839-10-04/1839-10-04

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1813-1850/P 1839-10-04

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Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Portaria N.º 950/83 de 27 de outubro, assinada a 7 de outubro de 1983 pelo Ministro da Educação José Augusto Seabra, e publicada no Diário da República N.º 248 de 27 de outubro de 1983, Série I, p. 3692-3695, que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmá...

Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-10-27_n950

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Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...

Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562

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Portaria N.º 154/90 que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas

Portaria N.º 154/90 de 22 de fevereiro, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 45 de 22 de fevereiro de 1990, Série I, p. 758-760, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em ...

Datas de produção 1990-02-22/1990-02-22

Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-02-22_n154

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Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos

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Diretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

D: Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Portaria que ordena às Autoridades Administrativas a prestar aos Comissionados da Sociedade Farmacêutica Lusitana o auxílio e proteção que solicitarem

Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos

Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário

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