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Livro de Atas N.º 6 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Unidade de instalaçãoLivro de Atas N.º 6 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Livro de Atas N.º 6 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 5 de novembro de 1959 a 13 de novembro de 1963. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Datas de produção 1959-10-15/1963-11-13
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0006
Localização física PT/OF/CDF/A/4
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Alvará com o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde Pública

Documento simplesAlvará com o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde Pública

Alvará datado de 22 de janeiro de 1810, promulgado pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, sobre o Regimento dos Delegados do Físico-Mor do Reino e providências sobre a Saúde.
Datas de produção 1810-01-22/1810-01-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/001/A 1810-01-22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Aviso do Conselho de Saúde Pública do Reino relativo à licença de abertura de boticas

Documento simplesAviso do Conselho de Saúde Pública do Reino relativo à licença de abertura de boticas

Aviso do Conselho de Saúde Pública do Reino de 17 de outubro de 1839 no qual se participava aos farmacêuticos que aqueles que não se encontrassem munidos da licença de abertura das suas boticas, deviam requerer a mesma ao Conselho de Saúde Pública do Reino, que era o órgão indicado para as conceber.
Datas de produção 1839-10-17/1839-10-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1839-10-17
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Aviso relativo ao emprego de várias vacinas na campanha de vacinação antirrábica

Documento simplesAviso relativo ao emprego de várias vacinas na campanha de vacinação antirrábica

Aviso de 8 de abril de 1940, pelo Diretor Geral dos Serviços Pecuários F. de Fontes Pereira e Melo, e publicado no Diário do Governo N.º 86 de 13 de abril de 1940, Série I, p. (?), que torna público ter sido deliberado pela Direção Geral dos Serviços Pecuários permitir o emprego de várias vacinas na...
Datas de produção 1940-04-08/1940-04-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/002/Av 1940-04-08
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Circular do Conselho de Saúde Pública do Reino providenciando acerca da nomenclatura química utilizada em algumas boticas

Documento simplesCircular do Conselho de Saúde Pública do Reino providenciando acerca da nomenclatura química utilizada em algumas boticas

ircular do Conselho de Saúde Pública do Reino de 28 de abril de 1846, relativa à nomenclatura química utilizada em algumas Boticas e Laboratórios Químicos. Determinava a proibição da utilização de símbolos ou quaisquer outros sinais indicativos da natureza das substâncias nos rótulos dos vasos onde ...
Datas de produção 1846-04-28/1846-04-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/004/Cir 1846-04-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto que reforma e reorganiza o Serviço de Saúde Pública do Reino

Documento simplesDecreto que reforma e reorganiza o Serviço de Saúde Pública do Reino

Decreto de 3 de dezembro de 1868, promulgado pelo Rei D. Luís I, e publicado no Diário de Lisboa N.º 284 de 14 de dezembro de 1868, que reforma e reorganiza o Serviço de Saúde Pública do Reino, extingue o Conselho de Saúde Pública e cria a Junta Consultiva de Saúde Pública.
Datas de produção 1868-12-03/1868-12-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1851-1875/D 1868-12-03
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 12477 que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública

Documento simplesDecreto N.º 12477 que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública

Decreto N.º 12477 de 12 de outubro de 1926, pelo Presidente do Ministério António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 227 de 12 de outubro de 1926, Série I, p. 1519-1530, que promulga a reorganização geral dos Serviços de Saúde Pública.
Datas de produção 1926-10-12/1926-10-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1925-1949/D 1926-10-12_n12477
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Documento simplesDecreto-Lei que aprova o Regulamento do Conselho de Saúde Pública

Decreto-Lei de 3 de janeiro de 1837, promulgado pela Rainha D. Maria II, que aprova o Regulamento do Conselho de saúde Pública.
Datas de produção 1837-01-03/1837-01-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1837-01-03
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Decreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Documento simplesDecreto-Lei N.º 31283 relativo à isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas

Decreto-Lei N.º 31283 de 24 de maio de 1941, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 119 de 24 de maio de 1941, Série I, p. 459-460, que insere várias disposições atinentes a ampliar a isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas d...
Datas de produção 1941-05-24/1941-05-24
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-004/1837-1950/DL 1941-05-24_n31283
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital que determina a obrigação das pessoas cujas profissões estejam relacionadas com a arte de curar para se irem matricular no Conselho de Saúde Pública do Reino

Documento simplesEdital que determina a obrigação das pessoas cujas profissões estejam relacionadas com a arte de curar para se irem matricular no Conselho de Saúde Pública do Reino

Edital de 17 de novembro de 1837, que determina a obrigatoriedade de médicos, cirurgiões e farmacêuticos residentes nos seis julgados da capital comparecessem na Secretaria do Conselho de Saúde Pública da capital no prazo de 15 dias, a fim de se matricularem segundo o Decreto de 3 de janeiro de 1837...
Datas de produção 1837-11-17/1837-11-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1837-11-17
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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