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Portaria N.º 9480 que aprova as instruções à execução do inquérito à indústria farmacêutica

Documento simplesPortaria N.º 9480 que aprova as instruções à execução do inquérito à indústria farmacêutica

Portaria N.º 9480 de 19 de março de 1940, do Ministro do Interior Mário Pais de Sousa, e publicada no Diário do Governo N.º 65 de 19 de março de 1940, Série I, p. 406-408, que aprova as instruções e o modelo do impresso anexo referentes à execução do inquérito à indústria farmacêutica.
Datas de produção 1940-03-19/1940-03-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1926-1950/P 1940-03-19_n9480
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 18886 que manda publicar as tabelas do material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações

Documento simplesPortaria N.º 18886 que manda publicar as tabelas do material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações

Portaria N.º 18886 de 16 de dezembro de 1961, do Ministro da Marinha Fernando Quintanilha Mendonça Dias, e publicada no Diário do Governo N.º 290 de 16 de dezembro de 1961, Série I, p. 1630-1633, que manda publicar, devidamente retificadas, as tabelas do material médico e farmacêutico que deve exist...
Datas de produção 1961-12-16/1961-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1961-12-16_n18886
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 35/70 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Documento simplesPortaria N.º 35/70 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações

Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, pelo Ministro da Saúde Lopo de Carvalho Cancella Abreu, e publicada no Diário do Governo N.º 11 de 14 de janeiro de 1970, Série I, 2º Suplemento, p. 66-(0) - 66-(24), que aprova, para servir de diretório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmáci...
Datas de produção 1970-01-14/1970-01-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-01-14_n35
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Documento simplesPortaria N.º 591/70 que aprova o Formulário Galénico Nacional

Portaria N.º 591/70 de 23 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário do Governo N.º 272 de 23 de novembro de 1970, Série I, p. 1748, que aprova, para servir de diretório dos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmácias e dos laboratórios de produtos farmacêuticos, o Fo...
Datas de produção 1970-11-23/1970-11-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-11-23_n591
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Documento simplesPortaria N.º 367/72 que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia

Portaria N.º 367/72 de 3 de julho, pelo Ministério das Corporações e Previdência Social e Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 153 de 3 de julho de 1972, Série I, p. 857-858, que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia.
Datas de produção 1972-07-03/1972-07-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-07-03_n367
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 439/72 que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas nas forças armadas

Documento simplesPortaria N.º 439/72 que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas nas forças armadas

Portaria N.º 439/72 de 8 de agosto, pelo Ministro da Defesa Nacional Horácio José de Sá Viana Rebelo, e publicada no Diário do Governo N.º 184 de 8 de agosto de 1972, Série I, p. 1015-1016, que permite a admissão de pessoal feminino voluntário para o desempenho das funções de médicas e farmacêuticas...
Datas de produção 1972-08-08/1972-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-08-08_n439
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Documento simplesPortaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Portaria N.º 892/81 de 7 de outubro, pelo Secretário de Estado do Trabalho António José de Barros Queirós Martins e pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 230 de 7 de outubro de 1981, Série I, p. 2670-2671, que estabelece normas de...
Datas de produção 1981-10-07/1981-10-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-10-07_n892
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Documento simplesPortaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico

Portaria N.º 250/82 de 5 de março, pelo Secretário de Estado do Trabalho Joaquim Maria Fernandes Marques e Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 53 de 5 de março de 1982, Série I, p. 491, que altera vários números da Portaria N.º 892/8...
Datas de produção 1982-03-05/1982-03-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1982-03-05_n250
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Documento simplesPortaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos

Portaria N.º 285/83 de 17 de março, pelo Ministro da Educação João José Fraústo da Silva, e publicada no Diário da República N.º 63 de 17 de março de 1983, Série I, p. 949-952, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos de Farmácia de Oficina e Hospit...
Datas de produção 1983-03-17/1983-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-03-17_n285
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 528/88 relativa ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas

Documento simplesPortaria N.º 528/88 relativa ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas

Portaria N.º 528/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3258-3260, que estabelece que as Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto, através das suas Faculdades de Farmácia, confiram o grau de licenciado em Ciência...
Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n528
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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