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Livro de Atas N.º 7 da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Livro de Atas N.º 7 das sessões da Direção do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos correspondentes ao período de 19 de novembro de 1963 a 31 de outubro de 1967. As atas encontram-se manuscritas e contêm indicação dos membros presentes nas sessões e análise de assuntos propostos pelos diferentes memb...
Datas de produção 1963-11-19/1967-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/C-G-A/001-002/0007
Localização física PT/OF/CDF/A/4
Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos
Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. van der Stoel, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 27 de setembro de 1976, p. 0169 - 0200, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitant...
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1976-07-28_n768
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de dezembro, assinada pelo Membro da Comissão Richard Burke, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 383 de 31 de dezembro de 1980, p. 0027 - 0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitantes aos métodos de a...
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1980-12-22_n1335
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de maio, assinada pelo Membro da Comissão Karl-Heinz Narjes, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 185 de 30 de junho de 1982, p. 0001 - 0028, relativa à aproximação da legislação dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise n...
Datas de produção 1982-05-14/1982-05-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1982-05-14_n434
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos
Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão, de 27 de setembro, assinada pelo Membro da Comissão Frans Andriessen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 291 de 24 de outubro de 1983, p. 0009-0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de aná...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-09-27_n514
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão, de 11 de outubro, assinada pelo Membro da Comissão Stanley Clinton Davis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 295 de 7 de novembro 1985, p. 0030 - 0045, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de an...
Datas de produção 1985-10-11/1985-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-10-11_n490
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 87/143/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Diretiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Membro da Comissão Grigoris Varfis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 057 de 27 de fevereiro de 1987, p. 0056, altera a Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão relativa à aproximação das legislações dos Estados-...
Datas de produção 1987-02-10/1987-02-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1987-02-10_n143
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 88/667/CEE do Conselho respeitante a produtos cosméticos
Diretiva 88/667/CEE do Conselho de 21 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho V. Papandreou, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 382 de 31 de dezembro de 1988, p. 0046-0048, altera pela quarta vez a Diretiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Me...
Datas de produção 1988-12-21/1988-12-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1988-12-21_n667
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 90/207/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Diretiva 90/207/CEE da Comissão, de 4 de abril, assinada pelo Membro da Comissão Karel Van Miert, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 108 de 28 de abril de 1990, p. 0092 - 0101, altera a Segunda Diretiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeita...
Datas de produção 1990-04-04/1990-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1990-04-04_n207
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 405/73 que fixa as normas a que ficam sujeitos os cosméticos
Portaria N.º 405/73 de 8 de junho, pelo Ministro da Saúde e Assistência Baltazar Leite Rebelo de Sousa, e pelo Secretário de Estado do Comércio Alexandre de Azevedo Vaz Pinto, publicada no Diário do Governo N.º 135 de 8 de junho de 1973, Série I, p. 1002-1008, que fixa as normas a que ficam sujeitos...
Datas de produção 1973-06-08/1973-06-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1973-06-08_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG