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Portaria N.º 14064 que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 14064 de 26 de agosto de 1952, do Ministério do Interior, e publicada no Diário do Governo N.º 188 de 26 de agosto de 1952, Série I, p. 854-870, que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1952-08-26/1952-08-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1952-08-26_n14064
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 19240 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 19240 de 18 de junho de 1962, do Ministro da Saúde e Assistência Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 138 de 18 de junho de 1962, Série I, p. 834-852, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1962-06-18/1962-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1962-06-18_n19240
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 35/70 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, pelo Ministro da Saúde Lopo de Carvalho Cancella Abreu, e publicada no Diário do Governo N.º 11 de 14 de janeiro de 1970, Série I, 2º Suplemento, p. 66-(0) - 66-(24), que aprova, para servir de diretório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmáci...
Datas de produção 1970-01-14/1970-01-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-01-14_n35
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 272/72 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 272/72 de 15 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 114 de 15 de maio de 1972, Série I, p. 621-622, que introduz alterações na tabela dos preços dos medicamentos do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pela P...
Datas de produção 1972-05-15/1972-05-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-15_n272
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 743/76 que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 292 de 16 de dezembro de 1976, Série I, p. 2753-2756, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pe...
Datas de produção 1976-12-16/1976-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1976-12-16_n743
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 405/77 que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos
Portaria N.º 405/77 de 7 de julho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 155 de 7 de julho de 1977, Série I, p. 1689-1706, que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos, constante do Regimento Geral dos Preços dos Medicamen...
Datas de produção 1977-07-07/1977-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1977-07-07_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 137/78 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 137/78 de 11 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 59, de 11 de março de 1978, Série I, p. 504-505, que altera a redação dos números 2.º e 3.º do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, anexo à Portaria N...
Datas de produção 1978-03-11/1978-03-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-03-11_n137
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 564/78 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 564/78 de 18 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 215, de 18 de setembro de 1978, Série I, p. 1955-1958, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1978-09-18/1978-09-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-09-18_n564
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 57/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 57/79 de 1 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 27, de 1 de fevereiro de 1979, Série I, p. 153-159, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-02-01_n57
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 287/79 que aprova alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 287/79 de 20 de junho, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário José Gomes Marques, publicado no Diário da República N.º 140, de 20 de junho de 1979, Série I, p. 1349, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1979-06-20/1979-06-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1979-06-20_n287
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG