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Portaria que emenda dois erros de impressão no Regimento dos preços dos medicamentos
Portaria de 28 de fevereiro de 1851, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 53 de 3 de março de 1851, mandando corrigir dois erros de impressão no regimento dos preços dos medicamentos, relativos às taxas do citrato de magnésia e do iodhydrato de potassa.
Datas de produção 1851-02-28/1851-02-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1851-1900/P 1851-02-28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria que declara as erratas do Regimento dos preços dos medicamentos
Portaria de 19 de abril de 1855, promulgada por D. Fernando II Regente do Reino, e publicada no Diário do Governo N.º 94 de 23 de abril de 1855, mandando corrigir alguns erros tipográficos do Regimento dos preços dos medicamentos, e mandando igualmente que fossem impressos dois mil exemplares da fol...
Datas de produção 1855-04-19/1855-04-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1851-1900/P 1855-04-19
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria que nomeia uma comissão para proceder à elaboração de um projeto de reforma do Regimento dos preços dos medicamentos
Portaria de 7 de janeiro de 1910, promulgada pelo Rei D. Manuel II, e publicada no Diário do Governo N.º 7 de 11 de janeiro de 1910, que nomeia uma comissão para proceder à elaboração de um projeto de reforma do Regimento dos preços dos medicamentos, sendo constituída por António Moreira Beato, Antó...
Datas de produção 1910-01-07/1910-01-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1901-1925/P 1910-01-07
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 14064 que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 14064 de 26 de agosto de 1952, do Ministério do Interior, e publicada no Diário do Governo N.º 188 de 26 de agosto de 1952, Série I, p. 854-870, que aprova o Regimento dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1952-08-26/1952-08-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1952-08-26_n14064
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 19240 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 19240 de 18 de junho de 1962, do Ministro da Saúde e Assistência Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 138 de 18 de junho de 1962, Série I, p. 834-852, que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações.
Datas de produção 1962-06-18/1962-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1962-06-18_n19240
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 35/70 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 35/70 de 14 de janeiro, pelo Ministro da Saúde Lopo de Carvalho Cancella Abreu, e publicada no Diário do Governo N.º 11 de 14 de janeiro de 1970, Série I, 2º Suplemento, p. 66-(0) - 66-(24), que aprova, para servir de diretório aos farmacêuticos e para fiscalização e polícia das farmáci...
Datas de produção 1970-01-14/1970-01-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1951-1970/P 1970-01-14_n35
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 272/72 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 272/72 de 15 de maio, pelo Ministério da Saúde e Assistência, e publicada no Diário do Governo N.º 114 de 15 de maio de 1972, Série I, p. 621-622, que introduz alterações na tabela dos preços dos medicamentos do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pela P...
Datas de produção 1972-05-15/1972-05-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1972-05-15_n272
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 743/76 que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 743/76 de 16 de dezembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 292 de 16 de dezembro de 1976, Série I, p. 2753-2756, que aprova as alterações ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, aprovado pe...
Datas de produção 1976-12-16/1976-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1976-12-16_n743
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 405/77 que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos
Portaria N.º 405/77 de 7 de julho, pelo Secretário de Estado da Saúde Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, e publicada no Diário da República N.º 155 de 7 de julho de 1977, Série I, p. 1689-1706, que aprova a nova tabela dos preços dos medicamentos, constante do Regimento Geral dos Preços dos Medicamen...
Datas de produção 1977-07-07/1977-07-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1977-07-07_n405
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 137/78 relativa ao Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
Portaria N.º 137/78 de 11 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde Mário Luís Mendes, publicado no Diário da República N.º 59, de 11 de março de 1978, Série I, p. 504-505, que altera a redação dos números 2.º e 3.º do Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações, anexo à Portaria N...
Datas de produção 1978-03-11/1978-03-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1971-1980/P 1978-03-11_n137
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG