Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 2400 resultados. Página 129 de 240.

Documento simplesPortaria-Circular acerca do registo de matrícula dos praticantes farmacêuticos

Portaria circular de 6 de dezembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 292 de 11 de dezembro de 1850, acerca do registo de matrícula dos praticantes farmacêuticos.
Datas de produção 1850-12-06/1850-12-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1850-12-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista

Documento simplesPortaria-Circular que regula a polícia sanitária dos alimentos e medicamentos

Portaria-Circular de 25 de outubro de 1953, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 255 de 29 de outubro de 1853, regulando a polícia sanitária dos alimentos e medicamentos.
Datas de produção 1853-10-25/1853-10-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1853-10-25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Regimento determinando que nenhum físico ou boticário praticasse a arte da ciência física e abra botica sem que primeiro fosse examinado

Documento simplesRegimento determinando que nenhum físico ou boticário praticasse a arte da ciência física e abra botica sem que primeiro fosse examinado

Regimento do Físico-Mor do Reino de 25 de fevereiro de 1521, promulgado pelo Rei D. Manuel I, determinando que nenhum físico ou boticário praticasse a arte da ciência física e abra botica sem que primeiro fosse examinado pelo Físico-Mor do Reino, acompanhado por outros dois físicos da corte.
Datas de produção 1521-02-25/1521-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001/R 1521-02-25
Registo completo
Adicionar à lista
Regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesRegimento dos preços dos medicamentos

Regimento dos preços dos medicamentos de 20 de maio de 1653, promulgado pelo Rei D. João IV.
Datas de produção 1653-05-20/1653-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001/R 1653-05-20
Registo completo
Adicionar à lista
Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Documento simplesRegulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Datas de produção 1864-01-25/1864-01-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
Registo completo
Adicionar à lista
Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Documento simplesRegulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos

Regulamento (CEE) N.º 1768/92 do Conselho, de 18 de junho, assinado pelo Presidente do Conselho Vitor Martins, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 182 de 2 de julho de 1992, p. 0001-0005, relativo à criação de um certificado complementar de proteção para os medicamentos.
Datas de produção 1992-06-18/1992-06-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1992-06-18_n1768
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Documento simplesRegulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Regulamento (CE) N.º 1901/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, assinado pelo Presidente do Parlamento Josep Borrell Fontelles e pelo Presidente do Conselho M. Pekkarinen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 378 de 27 de dezembro de 2006, p. 0001-0019, relati...
Datas de produção 2006-12-12/2006-12-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 2006-12-12_n1901
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Regulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Documento simplesRegulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico

Regulamento (CE) N.º 1902/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, assinado pelo Presidente do Parlamento Josep Borrell Fontelles e pelo Presidente do Conselho J. Korkeaoja, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 378 de 27 de dezembro de 2006, p. 0020-0021, que al...
Datas de produção 2006-12-20/2006-12-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 2006-12-20_n1902
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
Nova publicação, retificada relativa à importação e comércio de estupefacientes

Documento simplesNova publicação, retificada relativa à importação e comércio de estupefacientes

Nova publicação, retificada, de 10 de novembro de 1926, pelo Ministro da Instrução Pública Artur Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 252 de 10 de novembro de 1926, Série I, p. 1852, das alíneas a) e g) do artigo 13.º do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, relativo à importação...
Datas de produção 1925-11-10/1925-11-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1925-11-10
Registo completo
Adicionar à lista
Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Documento simplesRetificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Datas de produção 1928-04-12/1928-04-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
Adicionar à lista
 
 
Languagept   Language