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SectionLegislação

Conjunto de legislação publicada relativa à saúde e à profissão farmacêutica.
Production dates 1449-04-22/2009-10-28
Reference code PT/OF/CDF/D
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Diretiva 65/65/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas

Simple documentDiretiva 65/65/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas

Diretiva 65/65/CEE do Conselho, de 26 de janeiro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Couve de Murville, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º 022 de 9 de fevereiro de 1965, p. 0369 - 0373, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentare...
Production dates 1965-01-26/1965-01-26
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1965-01-26_n65
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Diretiva 75/318/CEE do Conselho respeitante às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de especialidades farmacêuticas

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Diretiva 75/318/CEE do Conselho de 20 de maio, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias R. Ryan, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 147 de 9 de junho de 1975, p. 0001 - 0012, relativa à aproximação das legislações dos Estados- Membros respeitantes às normas e...
Production dates 1975-05-20/1975-05-20
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1975-05-20_n318
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Segunda Diretiva 75/319/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas

Simple documentSegunda Diretiva 75/319/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas

Segunda Diretiva 75/319/CEE do Conselho, de 20 de maio, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias R. Ryan, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 147 de 9 de junho de 1975, p. 0013 - 0022, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e admin...
Production dates 1975-05-20/1975-05-20
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1975-05-20_n319
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos

Simple documentDiretiva 76/768/CEE do Conselho respeitante aos produtos cosméticos

Diretiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de julho, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. van der Stoel, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 27 de setembro de 1976, p. 0169 - 0200, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitant...
Production dates 1976-07-28/1976-07-28
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1976-07-28_n768
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração

Simple documentDiretiva 78/25/CEE do Conselho respeitantes às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração

Diretiva 78/25/CEEdo Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, assinada pelo Presidente do Conselho A. Humblet, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 011 de 14 de janeiro de 1978, p. 0018 - 0020, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às matérias que podem...
Production dates 1977-12-12/1977-12-12
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1977-12-12_n25
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

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Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão, de 22 de dezembro, assinada pelo Membro da Comissão Richard Burke, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 383 de 31 de dezembro de 1980, p. 0027 - 0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitantes aos métodos de a...
Production dates 1980-12-22/1980-12-22
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1980-12-22_n1335
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 81/851/CEE do Conselho relativa aos medicamentos veterinários

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Diretiva 81/851/CEE do Conselho, de 28 de Setembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Walker, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 317 de 6 de novembro de 1981, p. 0001-0015, relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários...
Production dates 1981-09-28/1981-09-28
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1981-09-28_n851
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos

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Segunda Diretiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de maio, assinada pelo Membro da Comissão Karl-Heinz Narjes, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 185 de 30 de junho de 1982, p. 0001 - 0028, relativa à aproximação da legislação dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise n...
Production dates 1982-05-14/1982-05-14
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1982-05-14_n434
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos

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Terceira Diretiva 83/514/CEE da Comissão, de 27 de setembro, assinada pelo Membro da Comissão Frans Andriessen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 291 de 24 de outubro de 1983, p. 0009-0046, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de aná...
Production dates 1983-09-27/1983-09-27
Reference code PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-09-27_n514
Physical location PT/OF/CDF/DISC/LEG
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