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Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Documento simplesPortaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre

Portaria N.º 898/83 de 27 de setembro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 223 de 27 de setembro de 1983, Série I, p. 3392, que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre, nomeadamente os produt...
Datas de produção 1983-09-27/1983-09-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-09-27_n898
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 256/84 de 21 de abril, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 94 de 21 de abril de 1984, Série I, p. 1343-1344, que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparti...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1984-04-21_n256
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem compart...
Datas de produção 1984-04-21/1984-04-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 496/85 de 20 de julho, pelos Ministro das Finanças e do Plano Ernâni Rodrigues Lopes, Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, Ministro da Indústria e Energia José Veiga Simão e Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e publicada no Diário da Repúbl...
Datas de produção 1985-07-21/1985-07-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-20_n496
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Documento simplesPortaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias

Portaria N.º 513/85 de 27 de julho, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 171 de 27 de julho de 1985, Série I, p. 2247, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipa...
Datas de produção 1985-07-27/1985-07-27
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-07-27_n513
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 2º

Livro N.º 2 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem do Rei, elaborados por Christovam Vas Carapinho. Regimentos de 1763 e de 1770.
Datas de produção 1763/1770
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0003
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Unidade de instalaçãoRegimento dos preços dos medicamentos - Coleção do Dr. Cunha, Vol. 3º

Livro N.º 3 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem da Rainha, elaborados pela Real Junta so Protomedicato. Regimentos de 1786 e de 1789.
Datas de produção 1786/1789
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0004
Localização física PT/OF/CDF/B/1
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Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Documento simplesRegulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Datas de produção 1864-01-25/1864-01-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
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Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Documento simplesRetificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Datas de produção 1928-04-12/1928-04-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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