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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
(...)
P 1983-05-30_n618
Portaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato
1983-05-30/1983-05-30
P 1983-07-30_n805
Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos
1983-07-30/1983-07-30
P 1983-09-27_n898
Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-09-27/1983-09-27
P 1983-10-27_n950
Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos
1983-09-27/1983-09-27
P 1984-04-21_n256
Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-02-12_n91
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-07-20_n496
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1985-07-21/1985-07-21
P 1985-07-27_n513
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1985-07-27/1985-07-27
P 1987-05-02_n364-A
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
1987-05-02/1987-05-02
P 1987-07-16_n613
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1987-07-16/1987-07-16
P 1987-09-22_n806
Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias
1987-09-22/1987-09-22
(...)
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
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Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1985-02-12_n91
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1984-04-21
a
1984-04-21
Dimensão e suporte
Tiff; 1 ficheiro
Autor intelectual
Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 91/85 de 12 de fevereiro, pelo Ministro da Saúde António Manuel Maldonado Gonelha, e publicada no Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344, que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério da Saúde.
Assunto
Especialidade
Farmácia
Portaria
Receita
Venda
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 36 de 12 de fevereiro de 1985, Série I, p. 344:
https://dre.pt/application/file/90111
(p. 8)