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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1813-1850
Portarias
1813-08-28/1850-12-07
1851-1900
Portarias
1851-02-28/1895-11-08
1901-1925
Portarias
1904-02-26/1924-09-05
1926-1950
Portarias
1929-03-20/1950-07-03
1951-1970
Portarias
1952-08-26/1970-11-23
1971-1980
Portarias
1971-03-24/1980-12-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
P 1981-08-04_n659
Portaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1981-08-04/1981-08-04
P 1981-10-07_n892
Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
1981-10-07/1981-10-07
P 1982-01-30_n136
Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
1982-01-30/1982-01-30
P 1982-03-05_n250
Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
1982-03-05/1982-03-05
P 1982-04-01_n341
Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
1982-04-01/1982-04-01
P 1982-05-22_n509
Portaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais
1982-05-22/1982-05-22
P 1983-03-04_n251
Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-03-04/1983-03-04
P 1983-03-17_n285
Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos
1983-03-17/1983-03-17
P 1983-04-02_n364
Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1983-04-02/1983-04-02
P 1983-04-05_n370
Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-04-05/1983-04-05
P 1983-05-30_n618
Portaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato
1983-05-30/1983-05-30
P 1983-07-30_n805
Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos
1983-07-30/1983-07-30
P 1983-09-27_n898
Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-09-27/1983-09-27
P 1983-10-27_n950
Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos
1983-09-27/1983-09-27
P 1984-04-21_n256
Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-02-12_n91
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-07-20_n496
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1985-07-21/1985-07-21
P 1985-07-27_n513
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1985-07-27/1985-07-27
P 1987-05-02_n364-A
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
1987-05-02/1987-05-02
P 1987-07-16_n613
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1987-07-16/1987-07-16
P 1987-09-22_n806
Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias
1987-09-22/1987-09-22
P 1988-01-27_n57
Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas
1988-01-27/1988-01-27
P 1988-05-09_n290
Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
1988-05-09/1988-05-09
P 1988-08-08_n528
Portaria N.º 528/88 relativa ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
1988-08-08/1988-08-08
P 1988-08-08_n529
Portaria N.º 529/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas em Coimbra
1988-08-08/1988-08-08
P 1988-08-08_n530
Portaria N.º 530/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas em Lisboa
1988-08-08/1988-08-08
P 1988-08-08_n531
Portaria N.º 531/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas no Porto
1988-08-08/1988-08-08
P 1988-08-13_n548
Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1988-08-13/1988-08-13
P 1989-05-12_n336
Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1989-05-12/1989-05-12
P 1989-07-20_n562
Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário
1989-07-20/1989-07-20
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
1990-1999
Portarias
1990-01-29/1999-10-22
2000-2007
Portarias
2000-11-17/2007-11-02
Portarias
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Portarias
Description details
Description level
Installation unit
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989
Title type
Atribuído
Production dates
1981-03-10
to
1989-09-15
Dimension and support
32 D
Scope and content
Conjunto de Portarias publicadas entre 1981 e 1989 relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português