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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
(...)
P 1982-03-05_n250
Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
1982-03-05/1982-03-05
P 1982-04-01_n341
Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
1982-04-01/1982-04-01
P 1982-05-22_n509
Portaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais
1982-05-22/1982-05-22
P 1983-03-04_n251
Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-03-04/1983-03-04
P 1983-03-17_n285
Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos
1983-03-17/1983-03-17
P 1983-04-02_n364
Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1983-04-02/1983-04-02
P 1983-04-05_n370
Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-04-05/1983-04-05
P 1983-05-30_n618
Portaria N.º 618/83 que permite a importação de penicilina potássica bruta destinada ao fabrico de amoxilina triidrato
1983-05-30/1983-05-30
P 1983-07-30_n805
Portaria N.º 805/83 que estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos
1983-07-30/1983-07-30
P 1983-09-27_n898
Portaria N.º 898/83 que retira determinados medicamentos da lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-09-27/1983-09-27
P 1983-10-27_n950
Portaria N.º 950/83 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, em diversos ramos
1983-09-27/1983-09-27
(...)
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
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Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1983-04-02_n364
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1983-04-02
a
1983-04-02
Dimensão e suporte
Tiff; 4 ficheiros
Autor intelectual
Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 364/83 de 2 de abril, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Luís Eduardo da Silva Barbosa, e publicada no Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120, que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias, sem receita médica e sem comparticipação do Ministério dos Assuntos Sociais.
Assunto
Especialidade
Farmácia
Portaria
Receita
Venda
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 76 de 2 de abril de 1983, Série I, p. 1117-1120:
https://dre.pt/application/file/87703
(p. 13-16)