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CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
P 1981-08-04_n659
Portaria N.º 659/81 que aprova o Regimento Geral dos Preços dos Medicamentos e Manipulações
1981-08-04/1981-08-04
P 1981-10-07_n892
Portaria N.º 892/81 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
1981-10-07/1981-10-07
P 1982-01-30_n136
Portaria N.º 136/82 que altera o Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
1982-01-30/1982-01-30
P 1982-03-05_n250
Portaria N.º 250/82 que estabelece normas destinadas a regulamentar a situação dos auxiliares de farmacêutico
1982-03-05/1982-03-05
P 1982-04-01_n341
Portaria N.º 341/82 que acrescenta um parágrafo às notas do Regimento Geral dos Preços de Medicamentos e Manipulações
1982-04-01/1982-04-01
P 1982-05-22_n509
Portaria N.º 509/82 que estabelece medidas relativas a assistência medicamentosa a cargo dos Serviços Médico-Sociais
1982-05-22/1982-05-22
P 1983-03-04_n251
Portaria N.º 251/83 que aprova a lista de especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-03-04/1983-03-04
P 1983-03-17_n285
Portaria N.º 285/83 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos diversos ramos
1983-03-17/1983-03-17
P 1983-04-02_n364
Portaria N.º 364/83 que fixa a lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1983-04-02/1983-04-02
P 1983-04-05_n370
Portaria N.º 370/83 que aprova o regime de preços das especialidades farmacêuticas de venda livre
1983-04-05/1983-04-05
(...)
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
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Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1981-03-10_n256
Title type
Atribuído
Production dates
1981-03-10
to
1981-03-10
Dimension and support
Tiff; 2 ficheiros
Author
Ministro dos Assuntos Sociais Carlos Matos Chaves de Macedo
Scope and content
Portaria N.º 256/81 de 10 de março, pelo Ministro dos Assuntos Sociais Carlos Matos Chaves de Macedo, e publicada no Diário da República N.º 57 de 10 de março de 1981, Série I, p. 667-668, relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias. Baseada em proposta conjunta da Direção Geral de Saúde, Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos, Associação Nacional das Farmácias e Sindicato dos Ajudantes de Farmácia. Estabeleceu a venda obrigatória somente de medicamentos sujeitos a receita médica durante o horário de turno. Determinou os conceitos de regime de reforço e regime de disponibilidade. Estabeleceu o sistema de rotatividade entre farmácias para assegurar o serviço permanente.
Subject
Associação
Farmácia
Farmácia Comunitária
Ordem
Portaria
Sindicato
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Language of the material
Português
Location of originals
Retirada do Diário da República N.º 57, de 10 de março 1981, Série I, p. 667-668:
https://dre.pt/application/file/85286
(p. 7-8)