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Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

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Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Detalhes do registo

Nível de descrição

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Código de referência

PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336

Tipo de título

Atribuído

Datas de produção

1989-05-12  a  1989-05-12 

Dimensão e suporte

Tiff; 1 ficheiro

Autor intelectual

Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio

Âmbito e conteúdo

Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 de maio de 1989, Série I, p. 1884, que prorroga o prazo de vigência da Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto de 1988, que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas.

Localização física

PT/OF/CDF/DISC/LEG

Idioma e escrita

Português

Existência e localização de originais

Retirada do Diário da República N.º 109 de 12 de maio de 1989, Série I, p. 1884: https://dre.pt/application/file/94615 (p. 6)