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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
017
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
001
Portarias
1813-08-28/2007-11-02
1981-1989
Portarias
1981-03-10/1989-09-15
P 1981-03-10_n256
Portaria N.º 256/81 relativa ao Serviço de Turnos de funcionamento das farmácias comunitárias
1981-03-10/1981-03-10
(...)
P 1984-04-21_n256
Portaria N.º 256/84 que aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-02-12_n91
Portaria N.º 91/85 que aprova a 3.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1984-04-21/1984-04-21
P 1985-07-20_n496
Portaria N.º 496/85 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
1985-07-21/1985-07-21
P 1985-07-27_n513
Portaria N.º 513/85 que aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias
1985-07-27/1985-07-27
P 1987-05-02_n364-A
Portaria N.º 364-A/87 que aprova o modelo de receita médica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
1987-05-02/1987-05-02
P 1987-07-16_n613
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
1987-07-16/1987-07-16
P 1987-09-22_n806
Portaria N.º 806/87 que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias
1987-09-22/1987-09-22
P 1988-01-27_n57
Portaria N.º 57/88 determina a revisão das especialidades farmacêuticas
1988-01-27/1988-01-27
P 1988-05-09_n290
Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
1988-05-09/1988-05-09
P 1988-08-08_n528
Portaria N.º 528/88 relativa ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
1988-08-08/1988-08-08
P 1988-08-08_n529
Portaria N.º 529/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas em Coimbra
1988-08-08/1988-08-08
(...)
P 1989-09-15_n822
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
1989-09-15/1989-09-15
Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
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Portaria N.º 613/87 que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1987-07-16_n613
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
1987-07-16
a
1987-07-16
Dimensão e suporte
Tiff; 5 ficheiros
Autor intelectual
Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Âmbito e conteúdo
Portaria N.º 613/87 de 16 de julho, pelo Ministro da Indústria e Comércio Fernando Augusto dos Santos Martins, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806, que regulamenta a composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal.
Assunto
Cosmético
Higiene
Portaria
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirada do Diário da República N.º 161 de 16 de julho de 1987, Série I, p. 2802-2806:
https://dre.pt/application/file/92199
(p. 22-26)