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Diretiva 83/570/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
Diretiva 83/570/CEE do Conselho, de 26 de putubro, assinada pelo Presidente do Conselho G. Moraitis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 332 de 28 de novembro 1983, p. 0001 - 0010, que altera as Diretivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições le...
Datas de produção 1983-10-26/1983-10-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1983-10-26_n570
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 85/432/CEE do Conselho relativa a atividades do sector farmacêutico
Diretiva 85/432/CEE do Conselho, de 16 de setembro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Fischbach, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 253 de 24 de setembro de 1985, p. 0034-0036, relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e ad...
Datas de produção 1985-09-16/1985-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-09-16_n432
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 85/433/CEE do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia
Diretiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de setembro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Fischbach, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 253 de 24 de setembro de 1985, p. 0037-0042, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros tít...
Datas de produção 1985-09-16/1985-09-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-09-16_n433
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos
Quarta Diretiva 85/490/CEE da Comissão, de 11 de outubro, assinada pelo Membro da Comissão Stanley Clinton Davis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 295 de 7 de novembro 1985, p. 0030 - 0045, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de an...
Datas de produção 1985-10-11/1985-10-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1985-10-11_n490
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 87/19/CEE do Conselho relativa às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de especialidades farmacêuticas
Diretiva 87/19/CEE do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, assinada pelo Presidente do Conselho G. Shaw, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 015 de 17 de janeiro 1987, p. 0031 - 0033, que altera a Diretiva 75/318/CEE relativa às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos...
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1986-12-22_n19
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 86/21/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
Diretiva 87/21/CEE do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, assinada pelo Presidente do Conselho G. Shaw, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 015 de 17 de janeiro de 1987, p. 0036 - 0037, que altera a Diretiva 65/65/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulament...
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1986-12-22_n21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 87/22/CEE do Conselho relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicamentos de alta tecnologia
Diretiva 87/22/CEE do Conselho, de 22 de dezembro de 1986, assinada pelo Presidente do Conselho G. Shaw, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 015 de 17 de janeiro de 1987, p. 0038 - 0041, relativa à aproximação das medidas nacionais respeitantes à colocação no mercado dos medicament...
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1986-12-22_n22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 87/143/CEE da Comissão respeitante aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos
Diretiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Membro da Comissão Grigoris Varfis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 057 de 27 de fevereiro de 1987, p. 0056, altera a Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão relativa à aproximação das legislações dos Estados-...
Datas de produção 1987-02-10/1987-02-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1987-02-10_n143
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 88/667/CEE do Conselho respeitante a produtos cosméticos
Diretiva 88/667/CEE do Conselho de 21 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho V. Papandreou, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 382 de 31 de dezembro de 1988, p. 0046-0048, altera pela quarta vez a Diretiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Me...
Datas de produção 1988-12-21/1988-12-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1988-12-21_n667
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Diretiva 89/341/CEE do Conselho respeitante às especialidades farmacêuticas
Diretiva 89/341/CEE do Conselho, de 3 de maio, assinada pelo Presidente do Conselho P. Solbes, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 142 de 25 de maio de 1989, p. 0011 - 0013, que altera as Diretivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislati...
Datas de produção 1989-05-03/1989-05-03
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 1989-05-03_341
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG