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SérieCartas

Conjunto de Cartas publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Cartas, Cartas de Confirmação e Ratificação, Cartas de Lei e Cartas Régias.
Datas de produção 1449-04-22/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Registo completo
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SubsérieCartas

Conjunto de Cartas publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1449-04-22/1922-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de privilégios dos boticários requerida pelo Duque de Bragança

Documento simplesCarta de privilégios dos boticários requerida pelo Duque de Bragança

Carta de privilégios dos boticários requerida pelo Rei D. Afonso V, Duque de Bragança, a 22 de abril de 1449, neste diploma foram atribuídos aos Boticários vários privilégios, liberdades e isenções.
Datas de produção 1449-04-22/1449-04-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001/C 1449-04-22
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Carta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Documento simplesCarta relativa à Convenção sobre o regime das bebidas espirituosas em África

Carta de 16 de junho de 1922, promulgada pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 177 de 29 de agosto de 1922, Série I, p. 895-898, que confirma e ratifica uma Convenção entre Portugal e outras nações sobre o regime das bebidas espirituosas em África...
Datas de produção 1922-06-16/1922-06-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-001/C 1922-06-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieCartas de Confirmação e Ratificação

Conjunto de Cartas de Confirmação e Ratificação publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1926-08-28/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio

Carta de Confirmação e Ratificação de 28 de agosto de 1926, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 127 de 20 de junho de 1927, Série I, p. 1005-1009, do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio, assinados ...
Datas de produção 1926-08-28/1926-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1926-08-28 (1)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo assinados na segunda Conferência do Ópio

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo assinados na segunda Conferência do Ópio

Carta de Confirmação e Ratificação de 28 de agosto de 1926, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 127 de 20 de junho de 1927, Série I, p. 1010-1021, de uma Convenção e Protocolo assinados em Genebra, na segunda Conferência do Ó...
Datas de produção 1926-08-28/1926-08-28
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1926-08-28 (2)
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamentar a distribuição dos estupefacientes

Carta de Confirmação e Ratificação de 21 de junho de 1932, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 176 de 29 de julho de 1932, Suplemento, Série I, p. 1553-1616, da Convenção e Protocolo de assinatura para limitar a fabricação e regulamenta...
Datas de produção 1932-06-21/1932-06-21
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1932-06-21
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Carta de Confirmação e Ratificação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Documento simplesCarta de Confirmação e Ratificação da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Carta de Confirmação e Ratificação de 6 de fevereiro de 1948, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 151 de 1 de julho de 1948, Série I, p. 580-607, da Constituição da Organização Mundial de Saúde, aprovada em 22 de julho de 1946, na cidad...
Datas de produção 1948-02-06/1948-02-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-002/CCR 1948-02-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieCartas de Lei

Conjunto de Cartas de Lei publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1627-09-03/1902-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/003-003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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