Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 2677 resultados. Página 127 de 268.
Diretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um có...
Datas de produção 2009-02-10/2009-02-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2009-02-10_n9
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital da Junta do Protomedicato que ordena os Médicos, Cirurgiões, Farmacêuticos a apresentar os seus tributos perante a mesma Junta
Edital da Junta do Protomedicato, de 23 de julho de 1782 que estabelecia a obrigatoriedade para médicos, cirurgiões, boticários, sangradores, algebristas, oculistas, dentistas e parteiras de apresentarem, na Junta do Protomedicato, os títulos que comprovem o exercício de tais profissões.
Datas de produção 1782-07-23/1782-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1782-07-23
Edital da Junta do Protomedicato que proíbe a venda licores, bebidas e aguardentes sem licença da mesma Junta
Edital da Junta do Protomedicato de 19 de julho de 1784 que proibia a venda de licores, bebidas e aguardentes sem licença prévia desta mesma junta. Determina que independentemente da licença para abertura e funcionamento de um estabelecimento como as boticas, apenas podem ser vendidas tais substânci...
Datas de produção 1784-07-19/1784-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1784-07-19
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital da Junta do Protomedicato relativo à Água de Inglaterra
Edital da Real Junta de Protomedicato de 15 de março de 1799 que determinava a produção de Água de Inglaterra sob a forma de vinho de Quina Composto seguindo as instruções constantes da Farmacopeia Geral do Reino. Proibia a produção de fórmulas secretas de Água de Inglaterra.
Datas de produção 1799-03-15/1799-03-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1799-03-15
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital da Junta do Protomedicato relativo ao exercício da Farmácia a bordo dos navios
Edital da Real Junta de Protomedicato de 16 de dezembro de 1803, que determinava a obrigatoriedade da posse de licença da Real Junta do Protomedicato para o exercício das artes médicas e farmacêutica a bordo dos navios. Proíbe a entrada de um cirurgião num navio sem se encontrar na posse do referido...
Datas de produção 1803-12-16/1803-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1803-12-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital da Junta do Protomedicato acerca das habilitações que deverão ter os que se propuserem a Exame de Farmácia
Edital da Real Junta de Protomedicato de 23 de janeiro de 1804, que estabelecia que apenas poderiam ser admitidos a exame final de farmácia os alunos que se encontrassem na posse de conhecimentos da língua Latina, necessários para a compreensão dos livros desta arte.
Datas de produção 1804-01-23/1804-01-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1804-01-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital relativo à venda de licores espirituosos
Edital de 4 de abril de 1811, publicado pela Delegação Geral do Físico-mor do Reino, acerca de uma licença para a venda de licores espirituosos.
Datas de produção 1811-04-04/1811-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1811-04-04
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital relativo à venda de medicamentos nas boticas a qualquer hora da noite
Edital de 6 de abril de 1818, pela Delegação Geral do Físico-mor do Reino, sobre a recusa dos boticários em abrir boticas a qualquer hora da noite, obrigando os populares a chamar a Guarda Real do Reino.
Datas de produção 1818-04-06/1818-04-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1818-04-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital proibindo que os cirurgiões não habilitados fizessem uso de medicina e que os farmacêuticos aviassem receitas dos mesmos cirurgiões não autorizados
Edital de 30 de setembro de 1818, pela Delegação Geral do Físico-mor do Reino, no qual se determinava que nenhum cirurgião pudesse tratar de moléstias internas sem realizar o exame de aprovação autorizado pelo Barão Físico-Mor do Reino. Estabelecia que nenhum boticário pudesse dispensar curativos de...
Datas de produção 1818-09-30/1818-09-30
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1818-09-30
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Edital que determina a obrigação das pessoas cujas profissões estejam relacionadas com a arte de curar para se irem matricular no Conselho de Saúde Pública do Reino
Edital de 17 de novembro de 1837, que determina a obrigatoriedade de médicos, cirurgiões e farmacêuticos residentes nos seis julgados da capital comparecessem na Secretaria do Conselho de Saúde Pública da capital no prazo de 15 dias, a fim de se matricularem segundo o Decreto de 3 de janeiro de 1837...
Datas de produção 1837-11-17/1837-11-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1837-11-17
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG