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Decreto N.º 71/80 relativo aos produtos Sufentanil e Tilidina

Documento simplesDecreto N.º 71/80 relativo aos produtos Sufentanil e Tilidina

Decreto N.º 71/80 de 1 de setembro, promulgado a 13 de agosto de 1980 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 201 de 1 de setembro de 1980, Série I, p. 2478, que sujeita ao regime estabelecido pelo Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 e ao Decr...
Datas de produção 1980-09-01/1980-09-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1980-09-01_n71
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia

Documento simplesDecreto N.º 27/88 que aprova a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia

Decreto N.º 27/88 de 6 de setembro, promulgado pelo Presidente da República Mário Soares, e publicado no Diário da República N.º 206 de 6 de setembro de 1988, Série I, p. 3675-3681, que aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Elaboração de uma Farmacopeia Europeia.
Datas de produção 1988-09-06/1988-09-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-001/1950-1988/D 1988-09-06_n27
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDecretos do Governo

Conjunto de Decretos do Governo publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1983-02-25/1985-07-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 16/83 que visa alargar o prazo para a conclusão do curso profissional de Farmácia

Decreto do Governo N.º 16/83 de 25 de fevereiro, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes a 2 de fevereiro de 1983, e publicado no Diário da República N.º 46 de 25 de fevereiro de 1983, Série I, p. 642, que visa alargar o prazo para a conclusão do curso profissional de Farmácia ...
Datas de produção 1983-02-25/1983-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1983-02-25_n16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 17/83 de que altera o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas

Decreto do Governo N.º 17/83 de 25 de fevereiro, promulgado a 1 de fevereiro de 1983 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 46 de 25 de fevereiro de 1983, Série I, p. 642-643, que altera o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Ciênc...
Datas de produção 1983-02-25/1983-02-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1983-02-25_n17
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 9/85 que define o regime de conclusão do curso profissional de Farmácia e da licenciatura em Farmácia

Decreto do Governo N.º 9/85 de 8 de maio, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 105, de 8 de maio de 1985, Série I, p. 1240, que define o regime de conclusão do curso profissional de Farmácia e da licenciatura em Farmácia, regulados pel...
Datas de produção 1985-05-08/1985-05-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1985-05-08_n9
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesDecreto do Governo N.º 22/85 relativo à composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais

Decreto do Governo N.º 22/85 de 11 de julho, promulgado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 157 de 11 de julho de 1985, Série I, p. 1967, que introduz alterações ao Decreto N.º 63/72, de 25 de fevereiro, que regulamenta a composição das farmácia...
Datas de produção 1985-07-11/1985-07-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-002/D_Gov 1985-07-11_n22
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDecretos Regulamentares

Conjunto de Decretos Regulamentares publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1977-05-20/1994-09-01
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Decreto Regulamentar N.º 30/77 que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 30/77 que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais

Decreto Regulamentar N.º 30/77 de 20 de maio, promulgado a 3 de maio de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 117 de 20 de maio de 1977, Série I, p. 1153-1160, que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direção dos Hospitais.
Datas de produção 1977-05-20/1977-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-05-20_n30
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Decreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Documento simplesDecreto Regulamentar N.º 72/77 relativo à Comissão Técnica dos Novos Medicamentos

Decreto Regulamentar N.º 72/77 de 31 de outubro, promulgado a 15 de outubro de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 252 de 31 de outubro de 1977, Série I, p. 2630-2631, que altera o artigo 28.º do Decreto N.º 41448, de 18 de dezembro de 1957 -...
Datas de produção 1977-10-31/1977-10-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/006-003/D_reg 1977-10-31_n72
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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