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Deliberação N.º 301/2004 que aprova o modelo de autorização de fabrico de medicamentos

Documento simplesDeliberação N.º 301/2004 que aprova o modelo de autorização de fabrico de medicamentos

Deliberação N.º 301/2004 de 17 de fevereiro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 54 de 4 de março de 2004, Série II, p. 3687-3688, que aprova o novo modelo de autorização de fabrico de medicamentos uniformizando-o com o modelo vigente na União Europeia.
Datas de produção 2004-02-17/2004-02-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2004-02-17_n301
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 1497/2004 relativa aos medicamentos manipulados

Documento simplesDeliberação N.º 1497/2004 relativa aos medicamentos manipulados

Deliberação N.º 1497/2004 de 7 de dezembro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 303 de 29 de dezembro 2004, Série II, p. 19287-19288, que define as condições exigidas aos fornecedores de matérias-primas para a prescrição e a preparação de medicamentos manipulados.
Datas de produção 2004-12-07/2004-12-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2004-12-07_n1497
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 1498/2004 que regula a preparação e manipulação de medicamentos manipulados

Documento simplesDeliberação N.º 1498/2004 que regula a preparação e manipulação de medicamentos manipulados

Deliberação N.º 1498/2004 de 7 de dezembro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 303 de 29 de dezembro de 2004, Série II, p. 19288, que define o conjunto de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida, bem como as condições dessa ...
Datas de produção 2004-12-07/2004-12-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2004-12-07_n1498
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 1500/2004 que regulamenta as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados

Documento simplesDeliberação N.º 1500/2004 que regulamenta as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados

Deliberação N.º 1500/2004 de 7 de dezembro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 303 de 29 de dezembro de 2004, Série II, p. 19288, que aprova a lista de equipamento mínimo de existência obrigatória para as operações de preparação, acondicionamento e controlo de medicamentos manipulad...
Datas de produção 2004-12-07/2004-12-07
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2004-12-07_n1500
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 292/2005 relativa ao registo de psicotrópicos e estupefacientes

Documento simplesDeliberação N.º 292/2005 relativa ao registo de psicotrópicos e estupefacientes

Deliberação N.º 292/2005 de 17 de fevereiro, pelo INFARMED, publicada no Diário da República N.º 46 de 7 de março de 2005, Série II, p. 3471-3472, relativa ao registo de psicotrópicos e estupefacientes.
Datas de produção 2005-02-17/2005-02-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2005-02-17_n292
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Deliberação N.º 502/2005 que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Documento simplesDeliberação N.º 502/2005 que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis

Deliberação N.º 502/2005 de 17 de março, pelo INFARMED, publicado no Diário da República N.º 69 de 8 de abril de 2005, Série II, p. 5656, que aprova o modelo de autorização de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis.
Datas de produção 2005-03-17/2005-03-17
Código de referência PT/OF/CDF/D/007/Del 2005-03-17_n502
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica. Nesta série encontram-se Despachos, Despachos Conjuntos, Despachos Ministeriais e Despachos Normativos.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SubsérieDespachos

Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1939-10-26/2009-04-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Despacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Documento simplesDespacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos

Despacho de 26 de outubro de 1939, pelo Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, e publicado no Diário do Governo N.º 252 de 28 de outubro de 1939, Série I, p. 1146, do Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social, pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das quo...
Datas de produção 1939-10-26/1939-10-26
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1939-10-26
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Despacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Documento simplesDespacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos

Despacho de 14 de fevereiro de 1947, do Diretor Geral de Saúde Augusto da Silva Travassos e publicado no Diário do Governo N.º 46 de 27 de fevereiro de 1947, Série I, p. 179, pelo qual se determina que os medicamentos Pervitin, Profamina, Ortedrine, Neuridrine, sob todas as formas farmacêuticas, bem...
Datas de produção 1947-02-14/1947-02-14
Código de referência PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 1947-02-14
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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