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Classification scheme
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
001
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
Desp 1939-10-26
Despacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
1939-10-26/1939-10-26
Desp 1947-02-14
Despacho que insere alguns medicamentos na tabela dos anti genésicos ou abortivos e dos tóxicos
1947-02-14/1947-02-14
Desp 1959-12-12
Despacho relativo a medicamentos cuja venda ao público fica dependente de receita médica
1959-12-12/1959-12-12
Desp 1971-03-18
Despacho com tabela de medicamentos ou outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica
1971-03-18/1971-03-18
Desp 1985-05-23
Despacho com tabela de medicamentos e outros que possam ser empregados como anti genésicos ou abortivos cuja venda depende de receita médica
1985-05-23/1985-05-23
Desp 1991-08-12_n18
Despacho N.º 18/91 relativo a boas práticas de fabrico de manipulados
1991-08-12/1991-08-12
Desp 1995-08-17_n29
Despacho N.º 29/95 relativo a substâncias não autorizadas na preparação de medicamentos manipulados
1995-08-17/1995-08-17
Desp 1995-08-21_n23
Despacho N.º 23/95 que aprova o modelo de receituário no âmbito do Sistema Nacional de Saúde
1995-08-21/1995-08-21
Desp 1997-10-03_n9827
Despacho N.º 9827/97 relativo à proibição de utilização de algumas substâncias na preparação de medicamentos manipulados
1997-10-03
Desp 1998-03-24_n6914
Despacho N.º 6914/98 que aprova a classificação farmacoterapêutica dos medicamentos
1998-03-24/1998-03-24
Desp 1998-05-29_n10645
Despacho N.º 10645/98 relativo à manipulação da metadona por farmácias abrangidas por um Protocolo
1998-05-29/1998-05-29
Desp 1998-09-28_n18102
Despacho N.º 18102/98 relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos
1998-09-28/1998-09-28
Desp 1999-03-05_n4829-A
Despacho N.º 4829-A/99 relativo à proibição de utilização de uma substância na preparação de medicamentos manipulados
1999-03-05/1999-03-05
Desp 1999-03-11_n5245-A
Despacho N.º 5245-A/99 que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham determinadas substâncias
1999-03-11/1999-03-11
Desp 2000-08-10_n17495
Despacho N.º 17495/2000 relativo à utilização especial de medicamentos
2000-08-10/2000-08-10
Desp 2002-03-15_n9114
Despacho N.º 9114/2002 que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos
2002-03-15/2002-03-15
Desp 2002-03-20_n8637
Despacho N.º 8637/2002 que cria o grupo de consenso sobre a Automedicação
2002-03-20/2002-03-20
Desp 2002-09-16_n22618
Despacho N.º 22618/2002 que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
2002-09-16/2002-09-16
Desp 2003-01-10_n2244
Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
2003-01-10/2003-01-10
Desp 2003-01-16_n2245
Despacho N.º 2245/2003 sobre o grupo de consenso para a automedicação
2003-01-16/2003-01-16
Desp 2003-10-11_n20071-A
Despacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos
2003-10-11/2003-10-11
Desp 2004-06-25_n13885
Despacho N.º 13885/2004 que regula o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos
2004-06-25/2004-06-25
Desp 2006-01-30_n3759
Despacho N.º 3759/2006 que reclassifica algumas substâncias como medicamentos para uso humano
2006-01-30/2006-01-30
Desp 2006-04-28_n11118
Despacho N.º 11118/2006 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos
2006-04-28/2006-04-28
Desp 2007-07-23_n17690
Despacho N.º 17690/2007 relativo ao Grupo de Consenso sobre Automedicação
2007-07-23
Desp 2009-04-13_n10302
Despacho N.º 10302/2009 que aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos
2009-04-13/2009-04-13
002
Despachos Conjuntos
1986-04-28/2004-06-29
003
Despachos Ministeriais
1935-02-26/1969-11-05
004
Despachos Normativos
1981-03-06/2005-03-03
Despachos
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Despachos
Description details
Description level
Subseries
Reference code
PT/OF/CDF/D/008-001
Title type
Atribuído
Production dates
1939-10-26
to
2009-04-13
Dimension and support
26 D
Scope and content
Conjunto de Despachos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Physical location
PT/OF/CDF/DISC/LEG