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Plano de classificação
CDF
Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos
1449-04-22/2012
D
Legislação
1449-04-22/2009-10-28
008
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
001
Despachos
1939-10-26/2009-04-13
Desp 1939-10-26
Despacho relativo ao pagamento das quotas a que estejam sujeitos os sócios do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
1939-10-26/1939-10-26
(...)
Desp 1999-03-11_n5245-A
Despacho N.º 5245-A/99 que proíbe a prescrição e preparação de medicamentos manipulados que contenham determinadas substâncias
1999-03-11/1999-03-11
Desp 2000-08-10_n17495
Despacho N.º 17495/2000 relativo à utilização especial de medicamentos
2000-08-10/2000-08-10
Desp 2002-03-15_n9114
Despacho N.º 9114/2002 que aprova a regulamentação das autorizações de utilização especial de medicamentos
2002-03-15/2002-03-15
Desp 2002-03-20_n8637
Despacho N.º 8637/2002 que cria o grupo de consenso sobre a Automedicação
2002-03-20/2002-03-20
Desp 2002-09-16_n22618
Despacho N.º 22618/2002 que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
2002-09-16/2002-09-16
Desp 2003-01-10_n2244
Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
2003-01-10/2003-01-10
Desp 2003-01-16_n2245
Despacho N.º 2245/2003 sobre o grupo de consenso para a automedicação
2003-01-16/2003-01-16
Desp 2003-10-11_n20071-A
Despacho N.º 20071-A/2003 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos
2003-10-11/2003-10-11
Desp 2004-06-25_n13885
Despacho N.º 13885/2004 que regula o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos
2004-06-25/2004-06-25
Desp 2006-01-30_n3759
Despacho N.º 3759/2006 que reclassifica algumas substâncias como medicamentos para uso humano
2006-01-30/2006-01-30
Desp 2006-04-28_n11118
Despacho N.º 11118/2006 relativo à passagem de medicamentos de marca a medicamentos genéricos
2006-04-28/2006-04-28
(...)
Desp 2009-04-13_n10302
Despacho N.º 10302/2009 que aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos
2009-04-13/2009-04-13
Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
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Despacho N.º 2244/2003 que Regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/OF/CDF/D/008-001/Desp 2003-01-10_n2244
Tipo de título
Atribuído
Datas de produção
2003-01-10
a
2003-01-10
Dimensão e suporte
Tiff; 3 ficheiros
Autor intelectual
Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins
Âmbito e conteúdo
Despacho N.º 2244/2003 de 4 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicado no Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1805-1807, que regulamenta a instalação e funcionamento dos postos farmacêuticos móveis. Altera o artigo 27º do Despacho N.º 22618/2002, de 16 de setembro, uma vez que a sua redação vai no sentido contrário à vontade do legislador.
Assunto
Despacho
Farmácia
Localização física
PT/OF/CDF/DISC/LEG
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de originais
Retirado do Diário da República N.º 29 de 4 de fevereiro de 2003, Série II, p. 1805-1806:
https://dre.pt/application/file/736834
(p. 45-47)