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Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente Parlamento P. Cox, Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0058 - 0084, altera a Diretiva 2001/82/CE que estabelece um códig...
Datas de produção 2004-03-31/2004-03-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2004-03-31_n28
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Diretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Documento simplesDiretiva 2009/9/CE da Comissão sobre o código comunitário relativo aos medicamentos veterinários

Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um có...
Datas de produção 2009-02-10/2009-02-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/009/Dir 2009-02-10_n9
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieEditais

Conjunto de Editais publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1782-07-23/1856-05-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/010
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital da Junta do Protomedicato que ordena os Médicos, Cirurgiões, Farmacêuticos a apresentar os seus tributos perante a mesma Junta

Documento simplesEdital da Junta do Protomedicato que ordena os Médicos, Cirurgiões, Farmacêuticos a apresentar os seus tributos perante a mesma Junta

Edital da Junta do Protomedicato, de 23 de julho de 1782 que estabelecia a obrigatoriedade para médicos, cirurgiões, boticários, sangradores, algebristas, oculistas, dentistas e parteiras de apresentarem, na Junta do Protomedicato, os títulos que comprovem o exercício de tais profissões.
Datas de produção 1782-07-23/1782-07-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1782-07-23
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Edital da Junta do Protomedicato que proíbe a venda licores, bebidas e aguardentes sem licença da mesma Junta

Documento simplesEdital da Junta do Protomedicato que proíbe a venda licores, bebidas e aguardentes sem licença da mesma Junta

Edital da Junta do Protomedicato de 19 de julho de 1784 que proibia a venda de licores, bebidas e aguardentes sem licença prévia desta mesma junta. Determina que independentemente da licença para abertura e funcionamento de um estabelecimento como as boticas, apenas podem ser vendidas tais substânci...
Datas de produção 1784-07-19/1784-07-19
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1784-07-19
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital da Junta do Protomedicato relativo à Água de Inglaterra

Documento simplesEdital da Junta do Protomedicato relativo à Água de Inglaterra

Edital da Real Junta de Protomedicato de 15 de março de 1799 que determinava a produção de Água de Inglaterra sob a forma de vinho de Quina Composto seguindo as instruções constantes da Farmacopeia Geral do Reino. Proibia a produção de fórmulas secretas de Água de Inglaterra.
Datas de produção 1799-03-15/1799-03-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1799-03-15
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital da Junta do Protomedicato relativo ao exercício da Farmácia a bordo dos navios

Documento simplesEdital da Junta do Protomedicato relativo ao exercício da Farmácia a bordo dos navios

Edital da Real Junta de Protomedicato de 16 de dezembro de 1803, que determinava a obrigatoriedade da posse de licença da Real Junta do Protomedicato para o exercício das artes médicas e farmacêutica a bordo dos navios. Proíbe a entrada de um cirurgião num navio sem se encontrar na posse do referido...
Datas de produção 1803-12-16/1803-12-16
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1803-12-16
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital da Junta do Protomedicato acerca das habilitações que deverão ter os que se propuserem a Exame de Farmácia

Documento simplesEdital da Junta do Protomedicato acerca das habilitações que deverão ter os que se propuserem a Exame de Farmácia

Edital da Real Junta de Protomedicato de 23 de janeiro de 1804, que estabelecia que apenas poderiam ser admitidos a exame final de farmácia os alunos que se encontrassem na posse de conhecimentos da língua Latina, necessários para a compreensão dos livros desta arte.
Datas de produção 1804-01-23/1804-01-23
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1804-01-23
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital relativo à venda de licores espirituosos

Documento simplesEdital relativo à venda de licores espirituosos

Edital de 4 de abril de 1811, publicado pela Delegação Geral do Físico-mor do Reino, acerca de uma licença para a venda de licores espirituosos.
Datas de produção 1811-04-04/1811-04-04
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1811-04-04
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Edital relativo à venda de medicamentos nas boticas a qualquer hora da noite

Documento simplesEdital relativo à venda de medicamentos nas boticas a qualquer hora da noite

Edital de 6 de abril de 1818, pela Delegação Geral do Físico-mor do Reino, sobre a recusa dos boticários em abrir boticas a qualquer hora da noite, obrigando os populares a chamar a Guarda Real do Reino.
Datas de produção 1818-04-06/1818-04-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/010/E 1818-04-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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