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Pesquisou por "saúde" e foram encontrados 474 resultados. Página 36 de 48.

SérieRegulamentos

Conjunto de Regulamentos publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1864-01-25/2006-12-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/019
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Documento simplesRegulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Datas de produção 1864-01-25/1864-01-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
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SérieRetificações e Novas publicações retificadas

Conjunto de Retificações e Novas publicações retificadas publicadas relativas à saúde e à profissão farmacêutica.
Datas de produção 1925-11-10/1970-06-11
Código de referência PT/OF/CDF/D/020
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Retificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Documento simplesRetificação relativa aos estupefacientes denominados «Eucodal» e «Dicodide»

Retificação de 12 de abril de 1928, pelo Diretor Geral de Saúde Ricardo Jorge, e publicada no Diário do Governo N.º 86 de 16 de abril de 1928, Série I, p. 926, ao Decreto N.º 13443 de 2 de abril de 1927, que determina que às prescrições do Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, fiquem sujeitos a...
Datas de produção 1928-04-12/1928-04-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1928-04-12
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Documento simplesNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Datas de produção 1936-03-20/1936-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
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Retificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Documento simplesRetificação relativa ao Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Retificação de 2 de setembro de 1969, pelo Presidente do Conselho Marcelo Caetano, e publicada no Diário do Governo N.º 218 de 17 de setembro de 1969, Série I, p. 1265, ao Decreto N.º 49073 de 21 de junho de 1969, que promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar.
Datas de produção 1969-09-02/1969-09-02
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1969-09-02
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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SérieOutros documentos legais

Conjunto de outros documentos legais publicados relativos à saúde e à profissão farmacêutica. Série composta por outros documentos legais nomeadamente Acordão, Aditamento, Alteração, parte de Código Administrativo Português, parte dos Estatutos da Universidade de Coimbra, Nota, Provisão e Tabela.
Datas de produção 1772-08-28/1985-05-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/021
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Código Administrativo Português que contém disposições acerca da Saúde Pública

Documento simplesCódigo Administrativo Português que contém disposições acerca da Saúde Pública

Código Administrativo Português de 31 de dezembro de 1836, no seu artigo 124º no qual se determinava que competia ao Administrador do Concelho a visita a casas de medicamentos e boticas, onde não devia consentir na venda de drogas que se encontrassem incapazes ou arruinadas e que prejudicassem a saú...
Datas de produção 1836-12-31/1836-12-31
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/CA 1836-12-31
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Notas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Documento simplesNotas a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde

Notas de 5 de dezembro de 1927, do Chefe de Repartição da Direção Geral de Saúde Júlio de Macedo, e publicado no Diário do Governo N.º 271 de 8 de dezembro de 1927, Série I, p. 2313-2316, a enviar pelas farmácias e laboratórios à Direção Geral de Saúde, nos termos do artigo 8.º do Decreto N.º 12210 ...
Datas de produção 1927-12-05/1927-12-05
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/N 1927-12-05
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Tabela dos antigenésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público fica dependente de receita médica

Documento simplesTabela dos antigenésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público fica dependente de receita médica

Tabela de 10 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 60 de 13 de março de 1936, Série I, p. 301-301, dos antigenésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público fica dependente de receita médica.
Datas de produção 1936-03-10/1936-03-10
Código de referência PT/OF/CDF/D/021/T 1936-03-10
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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