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Pesquisou por "josé" e foram encontrados 694 resultados. Página 55 de 70.
Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Documento simplesPortaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas

Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 d...
Datas de produção 1989-05-12/1989-05-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Documento simplesPortaria N.º 1193/99 relativa a modelos de livros de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, entre outros

Portaria N.º 1193/99 de 29 de setembro, pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 259, 6 de novembro 1999, Série II, p. 16669, que altera anexos da Portaria N.º 981/98, publicada em 18 de setembro, qu...
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1999-09-29_n1193
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 249/2001 que estabelece em que situações se pode utilizar o termo «Farmácia»

Documento simplesPortaria N.º 249/2001 que estabelece em que situações se pode utilizar o termo «Farmácia»

Portaria N.º 249/2001 de 22 de março, pelo Secretário de Estado da Saúde José Miguel Marques Boquinhas, e publicada no Diário da República N.º 69 de 22 de março de 2001, Série I-B, p. 1612-1613, que estabelece que o nome «Farmácia», simples ou composto, só pode ser utilizado para denominar estabelec...
Datas de produção 2001-03-22/2001-03-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2001-03-22_n249
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 1379/2002 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Documento simplesPortaria N.º 1379/2002 relativa à instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Portaria N.º 1379/2002 de 22 de outubro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicada no Diário da República N.º 244 de 22 de outubro de 2002, Série I-B, p. 6878-6879, que altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de outubro, que consagra o regime de concursos para insta...
Datas de produção 2002-10-22/2002-10-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2002-10-22_n1379
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Portaria N.º 168-B/2004 que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Documento simplesPortaria N.º 168-B/2004 que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respetiva transferência

Portaria N.º 168-B/2004 de 18 de fevereiro, pelo Secretário de Estado da Saúde Carlos José das Neves Martins, e publicada no Diário da República N.º 41 de 18 de fevereiro de 2004, Série I-B, 2º Suplemento, p. 912-(66) - 912-(67), que altera a Portaria N.º 936-A/99, de 22 de outubro, que consagra o r...
Datas de produção 2004-02-18/2004-02-18
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/2000-2007/P 2004-02-18_n168-B
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesPortaria-Circular acerca do registo de matrícula dos praticantes farmacêuticos

Portaria circular de 6 de dezembro de 1850, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 292 de 11 de dezembro de 1850, acerca do registo de matrícula dos praticantes farmacêuticos.
Datas de produção 1850-12-06/1850-12-06
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1850-12-06
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Documento simplesPortaria-Circular que regula a polícia sanitária dos alimentos e medicamentos

Portaria-Circular de 25 de outubro de 1953, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 255 de 29 de outubro de 1853, regulando a polícia sanitária dos alimentos e medicamentos.
Datas de produção 1853-10-25/1853-10-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-002/PC 1853-10-25
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
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Regimento dos preços dos medicamentos

Documento simplesRegimento dos preços dos medicamentos

Regimento dos preços dos medicamentos de 20 de maio de 1653, promulgado pelo Rei D. João IV.
Datas de produção 1653-05-20/1653-05-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/018/0001/R 1653-05-20
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Regulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Documento simplesRegulamento que estabelece o processo das licenças para venda de remédios secretos

Regulamento de 25 de janeiro de 1864, aprovado pelo Conselho de Saúde Pública, publicado no Diário de Lisboa N.º 132 de 16 de junho 1864, estabelecendo o processo das licenças para venda de remédios de composição secreta.
Datas de produção 1864-01-25/1864-01-25
Código de referência PT/OF/CDF/D/019/Rg 1864-01-25
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Nova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Documento simplesNova publicação, retificada relativa às declarações a efetuar à Inspeção do Exercício Farmacêutico

Nova publicação, retificada de 20 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 77 de 2 de abril de 1936, Série I, p. 378, do Aviso inserto no Diário do Governo N.º 70, de 25 de Março de 1936, pelo qual se determina que os farmacêuticos dir...
Datas de produção 1936-03-20/1936-03-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/020/Ret 1936-03-20
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