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Portaria N.º 528/88 relativa ao grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas
Portaria N.º 528/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3258-3260, que estabelece que as Universidades de Coimbra, Lisboa e Porto, através das suas Faculdades de Farmácia, confiram o grau de licenciado em Ciência...
Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n528
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 529/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas em Coimbra
Portaria N.º 529/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3260-3261, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.
Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n529
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 530/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas em Lisboa
Portaria N.º 530/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3261-3262, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n530
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 531/88 que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas no Porto
Portaria N.º 531/88 de 8 de agosto, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 1988, Série I, p. 3263-3264, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.
Datas de produção 1988-08-08/1988-08-08
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-08_n531
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 548/88 que sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
Portaria N.º 548/88 de 13 de agosto, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministro do Comércio e Turismo Joaquim Martins Ferreira do Amaral, e pub...
Datas de produção 1988-08-13/1988-08-13
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1988-08-13_n548
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 336/89 que sujeita ao regime de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas
Portaria N.º 336/89 de 12 de maio, pelo Ministro das Finanças Miguel José Ribeiro Cadilhe, Ministro da Indústria e Energia Luís Fernando Mira Amaral, Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Ministério do Comércio, e publicada no Diário da República N.º 109 de 12 d...
Datas de produção 1989-05-12/1989-05-12
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-05-12_n336
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 562/89 relativa aos ensaios analíticos, Tóxico-Farmacológicos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário
Portaria N.º 562/89 de 20 de julho, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 165 de 20 de julho de 1989, Série I, p. 2863-2872, qu...
Datas de produção 1989-07-20/1989-07-20
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-07-20_n562
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 822/89 altera o escalão A referente à comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos
Portaria N.º 822/89 de 15 de setembro, pelo Secretário de Estado da Administração de Saúde Pedro João Dias Alves, e publicada no Diário da República N.º 213 de 15 de setembro de 1989, Série I, p. 4126, que altera o escalão A da Portaria N.º 290/88 de 9 de maio que fixa a comparticipação do Estado no...
Datas de produção 1989-09-15/1989-09-15
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1981-1989/P 1989-09-15_n822
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 71/90 que cria, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Estudos do Medicamento
Portaria N.º 71/90 de 29 de janeiro, pela Ministra da Saúde Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, e publicada no Diário da República N.º 24 de 29 de janeiro de 1990, Série I, p. 398-400, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria, no Instituto Na...
Datas de produção 1990-01-29/1990-01-29
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-01-29_n71
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG
Portaria N.º 154/90 que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em Análises Clínicas
Portaria N.º 154/90 de 22 de fevereiro, pelo Ministério da Educação, e publicada no Diário da República N.º 45 de 22 de fevereiro de 1990, Série I, p. 758-760, altera a tabela anexa ao Decreto-Lei N.º 430/83, de 13 de dezembro, que cria e regulamenta o curso de especialização de pós-licenciatura em ...
Datas de produção 1990-02-22/1990-02-22
Código de referência PT/OF/CDF/D/017-001/1990-1999/P 1990-02-22_n154
Localização física PT/OF/CDF/DISC/LEG